Moçambique: combate à pesca ilegal
9 de março de 2011
Fiscalizar a pesca ilegal na costa moçambicana é difícil por causa da extensão territorial. O país tem uma costa com cerca de 2.780 quilómetros, sendo a terceira mais longa de África.
Esta extensão costeira facilita a entrada clandestina de embarcações que praticam a pesca em Moçambique, o que preocupa as autoridades. Estima-se que o governo perca, por ano, 35 milhões de dólares.
Prejuízo incalculável
O ministro das pescas de Moçambique, Victor Borges, disse em entrevista à Deutsche Welle que por tratar-se de uma atividade ilegal, é mais difícil calcular o prejuízo.
Ele afirmou que o governo parte do pressuposto de que eventualmente, a nível mundial, estariam perdendo 10 mil milhões de dólares. Atualmente, o ministro fala de 23 mil milhões de dólares.
Métodos para controlar a pesca ilegal
Não são muitos os meios do governo para controlar a pesca ilegal, como explica o ministro: “as embarcações licenciadas são controladas por meio de dispositivos automáticos. Sabemos a localização geográfica, a velocidade e o rumo destes barcos”.
Outro método usado é a procura de pescadores ilegais. Para isso é utilizada uma embarcação de porte médio que patrulha toda a costa. Segundo o ministro, isso não é o suficiente: “é um ponto de partida, mas o nosso plano prevê também estacionar no mar três ou quatro outras embarcações”.
Pesca, um bom negócio
A atividade pesqueira em Moçambique contribui em cerca de dois por cento para o PIB (Produto Interno Bruto) e corresponde a três por cento das exportações.
Por causa disso, estão planejadas, para este ano, o aumento do número de embarcações industriais autorizadas e a diminuição do volume dos pequenos barcos autorizados.
A redução de embarcações é um assunto do conhecimento dos armadores. A diminuição foi acordada em um fórum da comissão de administração pesqueira de Moçambique.
“Vão ser 55 barcos de armadores contra 75 que existem. Isso faz parte das medidas de gestão da pesca do camarão, que nos últimos anos teve um rendimento abaixo daquilo que se vinha observando”, explica o ministro. A intenção é melhorar a qualidade do produto e com isso os rendimentos.
Além dos crescentes casos de pesca ilegal, os países banhados pelo Oceano Índico também lutam contra a pirataria, um fenómeno que não só afeta a atividade pesqueira, mas também a navegação em geral.
Autor: Romeu da Silva (Maputo)
Revisão: Bettina Riffel / António Rocha