Moçambique: Consensos em torno do desarmamento da RENAMO

O Presidente Filipe Nyusi e o coordenador interino da RENAMO, Ossufo Momade, acordaram esta quarta-feira (11.07), sobre os princípios, processos, ações e o cronograma para o enquadramento dos militares da RENAMO, nas Forças Armadas e na Polícia.

Ambas as figuras concordaram, igualmente, que a liderança da RENAMO deverá apresentar num prazo de dez dias, a lista dos seus oficiais, para ocuparem os postos previamente acordados.

"A reação é de satisfação", afirmou o analista Borges Nhambir, quando abordado pela DW África.

Para Nhambir, o principal motivo que teria levado as duas lideranças a acelerarem o alcance deste entendimento, é o facto de que o calendário eleitoral está apertado.

Este analista recorda que Moçambique sempre foi elogiado pela comunidade internacional por realizar eleições regularmente. "Não poderia dar-se ao luxo de não realizar eleições este ano. Depois de um falhanço, tanto na economia, que já descarrilámos (na sequência da contração das dividas ocultas), como na área política. Não faria sentido algum". 

Também o analista Calton Cadeado defende ser do interesse, tanto do Governo, como da RENAMO, que as eleições se realizem ainda este ano, podendo sofrer, no entanto, um pequeno adiamento, devido ao atraso que se regista na sua preparação.

Valor político e simbólico 

O primeiro aspeto a salientar dos entendimentos alcançados, esta quarta-feira (11.07), é o seu valor político e simbólico, pelo efeito tranquilizador que tem na sociedade e nos parceiros internacionais, explica Calton Cadeado.

"Havia uma certa intranquilidade, sobretudo porque o impasse, neste momento, punha em causa a realização das eleições. Ainda do ponto de vista simbólico e politico - dos entendimentos alcançados - reforçam a ideia de que, quer o Governo, quer a RENAMO, estão interessados em avançar com o processo político de realização de eleições, e depois a questão do desarmamento, da desmobilização e da reintegração (dos homens armados da RENAMO), que já percebemos que será faseado.”

Este é o terceiro entendimento entre o Governo e a RENAMO para o desarmamento das forças residuais da Resistência Nacional Moçambicana, depois de outros dois acordos, assinados em 1992 e 2014, terem fracassado.

Otimismo sobre os consensos

O analista Bores Nhambir é otimista quanto à implementação do novo entendimento.

“Penso que há condições, desta vez, para não falhar. Primeiro, pelo contexto. O que é que mudou de lá para cá? Mudou que nós temos uma liderança mais aberta agora. O Presidente Nyusi, pelos exemplos que já deu, está mais aberto a fazer concessões, com coisas tangíveis e simbólicas.”

Já o analista Calton Cadeado, considera que há uma atmosfera conducente, ao início do processo de desarmamento, desmobilização e de reintegração dos homens da RENAMO. Observa, no entanto, que a RENAMO inverte a sequência do processo de desarmamento dos seus homens, defendendo que primeiro ocorrerá o enquadramento e integração dos seus homens armados, e só depois a sua desmobilização e entrega de armas.

Calton Cadeado afirma que a RENAMO pretende "dar o sinal político que o Governo, a FRELIMO, estava a pedir. O processo (de desarmamento) vai ocorrer, mas para isso é necessário viabilizar primeiro as eleições, que é o grande trunfo, que é o grande beneficio que a RENAMO está a espera de colher”.
 
Ainda de acordo com o analista, um dos motivos que “forçou” a RENAMO a aceitar desarmar as suas forças residuais é que o partido seria o grande perdedor se não participasse nas próximas eleições autárquicas, tal como aconteceu no passado.Porém, Bores Nhambir observa que os processo de desarmamento, desmobilização e reintegração irão levar o seu tempo.

"Isso não é um processo imediato até outubro. Pelos cálculos e pelos "timings", pelas coisas que devem acontecer, a descentralização, a eleição dos governadores, talvez em 2020. Talvez nós possamos parar e olhar para dizer que a RENAMO está efetivamente desarmada, porque a desconfiança entre as partes prevalece", afirma. 

Felicitações da UE

A delegação da União Europeia (UE) em Moçambique felicitou o entendimento entre o chefe de Estado e o líder interino da oposição anunciado na quarta-feira.

A UE entende que o consenso entre o Presidente da República, Filipe Nyusi, e o coordenador da Comissão Política da Renamo, Ossufo Momade, em matéria de assuntos militares, mostra "vontade de realizar progressos tangíveis", refere numa nota divulgada esta quinta-feira (12.07).A delegação junta-se às felicitações já expressas pela Suíça, que preside ao grupo de contacto entre o Governo e a Renamo, pelos EUA e por Portugal. "Este é um passo importante para o reforço da confiança mútua entre as duas partes e para a conclusão de um processo de paz efetiva", acrescenta. 

A UE e os seus Estados-membros "estão dispostos a apoiar as partes na implementação bem-sucedida deste acordo e no processo geral de paz e reconciliação nacional, para benefício de todos os moçambicanos", concluiu o comunicado. 

 EUA felicita consensos em torno do desarmamento 

Também a  embaixada dos EUA em Maputo felicitou hoje o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, e o coordenador interino da RENAMO, Ossufo Momade, pelos consensos alcançados  em torno do desarmamento do principal partido da oposição.

Em comunicado, a embaixada dos EUA considera que o entendimento traduz o empenho na paz do Governo moçambicano e da RENAMO (Resistência Nacional Moçambicana). "Este consenso confirma o compromisso das partes em concretizar os desejos do povo moçambicano em prol de uma paz duradoura para construir um futuro seguro e próspero", refere a embaixada.

"O entendimento sinaliza aos investidores internacionais que Moçambique está aberto a fazer negócios e está a criar um ambiente acolhedor para a prossecução dos seus interesses", diz a nota de imprensa. "Os Estados Unidos farão tudo o que estiver ao seu alcance para apoiar a implementação do processo de paz até uma conclusão bem-sucedida e sustentável e, uma vez mais, saúda este importante marco", lê-se no comunicado.