Moçambique: Deputados ouvidos em queixa por difamação

Um grupo de 22 deputados da Frelimo está a ser ouvido pelo Ministério Público moçambicano desde segunda-feira, na Assembleia da República, visado pelo ex-porta-voz do partido, Caifadine Manasse, por difamação e injúria.

De acordo com o despacho do Departamento Especializado para a Área Criminal da Procuradoria-Geral da República (PGR), a que a Lusa teve acesso, estava prevista a inquirição de seis deputados da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) visados neste processo na segunda-feira e outros dois hoje, incluindo Damião José, que é também membro da comissão política do partido.

Os restantes serão ouvidos — todos na qualidade de "suspeitos" e "indiciados da prática do crime de difamação e injúria" —, a um ritmo diário, até sexta-feira.

Todos são identificados no despacho como "deputados em exercício efetivo de funções", motivo pelo qual foi determinada a Assembleia da República como "local dos interrogatórios".

O ex-porta-voz da Frelimo Caifadine Manasse, atual deputado, afirmou em 15 de agosto, na PGR, ter sido vítima de uma "cabala" por 26 colegas do partido, essencialmente deputados, que pretende levar a julgamento.

"É um processo que foi uma cabala apenas para me atingir. Eu estou aqui à procura da verdade material", afirmou aos jornalistas o deputado Caifadine Manasse, que foi porta-voz da Frelimo, partido no poder, durante cinco anos, até 2022, à saída da PGR, em Maputo, onde foi ouvido durante cerca de oito horas por um procurador-geral adjunto, no âmbito da queixa-crime que apresentou em maio.

"Este é o momento em que começa um novo passo, a busca da Justiça é um processo. É mais fácil destruir, mas para recompor esta Justiça que eu almejo, a minha família almeja, os meus camaradas membros do partido Frelimo almejam, teve que levar este tempo todo", afirmou, reconhecendo tratar-se de um processo "muito complexo".

Acusado de tráfico de drogas

Na queixa que apresentou e que o levou a prestar declarações na PGR, Manasse acusava 23 colegas deputados eleitos pela Frelimo pelo circulo eleitoral da Zambézia (incluindo o próprio totalizam 28), de terem subscrito um documento baseado em "factos ofensivos à honra e bom nome" e que fizeram com que o queixoso fosse expulso em março do comité provincial do partido no poder na Zambézia, província no centro do país.

Queixou-se de o terem acusado de ter implicado um quadro partidário em tráfico de drogas, o que o partido acabou por não provar.

"Nós avançámos primeiro com o número de 23, é verdade que submetemos [em 15 de agosto] mais alguns nomes para fazer parte deste dossiê, que é muito complexo, mas teremos o tempo necessário para encontrar aquilo que é a busca da Justiça, a busca da nossa integridade, do bom nome e fazer valer aquilo que são os direitos constitucionais, direitos esses que são apanágio do nosso partido Frelimo", apontou, reconhecendo que foram acrescentados mais três elementos do partido à queixa-crime.

Acrescentou: "Quero aqui realçar que não tem nada a ver com a Frelimo como partido político. Tem a ver com um grupo de indivíduos, que coincide esses indivíduos serem membros do partido Frelimo, que eu estou aqui a participar na PGR", 

Somos um partido que apregoa a paz, a Justiça, a estabilidade e, acima de tudo, o respeito pela Constituição da República e por demais leis. E eu estou aqui a exercer o meu direito constitucional legal e, acima de tudo, estatutário, porque como membros do partido, temos obrigação de ser íntegros", disse.

"E é esta integridade que me leva a estar aqui para procurar limpar o meu bom nome, mas também ajudar a limpar o nome do partido, porque o partido não vai querer ouvir que o seu porta-voz foi acusado de tanta tamanha coisa que em cinco anos nunca antes apareceu", concluiu, aludindo ao facto de o processo decorrer numa altura em que Moçambique realiza eleições autárquicas (outubro passado) e gerais (outubro de 2024).