Moçambique: Empresas de Manica devem milhões ao INSS

Cerca de quatro mil empresas da província de Manica, centro de Moçambique, não canalizaram os descontos dos seus empregados em 2020, acumulando uma dívida de 120 milhões de meticais, cerca de 1,35 mil euros, ao Instituto de Segurança Social (INSS).

A delegada do INSS em Manica, Florbela Chibique, revelou à DW África que as empresas em questão têm estado a proceder aos descontos aos seus trabalhadores, mas não canalizam o dinheiro para o Sistema Nacional de Segurança Social.

Segundo Chibique, as entidades empregadoras colocam em risco a vida dos trabalhadores: "A província está com um número elevado de trabalhadores que estão sem proteção, porque quando a entidade empregadora não canaliza as contribuições para o INSS, está a prejudicar o próprio trabalhador, pois o trabalhador fica isento daquilo que são os benefícios que o INSS concede".

A responsável adianta que as autoridades fazem anualmente uma campanha para "persuadir as entidades empregadoras a pagarem as contribuições para poderem liberar esses direitos do trabalhador".

"Notificamos aqueles que ainda continuam com renitentes, mandamos os processos ao juízo, outros para a Procuradoria e tribunal, pois são nossos parceiros que nos ajudam bastante na cobrança da divida", explica.

Apelo aos trabalhadores

Na província de Manica, há seis mil empresas com mais de 79 mil trabalhadores. As empresas do ramo da construção civil estão entre as mais em falta .

Ezequias Pedro Feijão, trabalhador duma carpintaria em Chimoio, condena as entidades patronais cujo comportamento, diz é deliberado: "Até já tive problemas deste género quando trabalhava numa outra empresa. Houve pessoas que foram diretamente ao INSS saber se o dinheiro chegava lá ou não, porque no nosso salário era descontado", conta.

Quando perceberam que os trabalhadores se tinham apercebido do problema, acrescenta, os responsáveis "começaram a parar".

Ezequias Pedro Feijão lembra que os descontos canalizados ao INSS ajudam a família dos trabalhadores em caso de acidente fora do trabalho ou de morte, já que os filhos beneficiam dos valores descontados. O operário apela aos demais trabalhadores a deslocarem-se ao INSS para se inteirarem sobre a sua situação e regularizarem quanto antes os casos em falta.

Crise económica e Covid-19 agravam situação

Alberto Messo, engenheiro da construção civil, considera que um dos motivos que leva as empresas a agir desta forma é o recuo da economia na esteira da crise económica mundial de 2015 e a eclosão da pandemia da Covid-19.

Esta situação, aliada a constrangimentos internos como a fraqueza das infra-estruturas, afetou a sobrevivência das empresas do ramo de construção civil, uma vez que as instituições públicas e privadas deixaram de encomendar obras, afirma Messo.

"Temos tido muitas dificuldades. Às vezes ficamos 3, 4 e 5 meses sem pagar a renda do escritório e mesmo o salário, recordo-me que durante o ano passado acabámos acumulando 4 a 5 meses e por sorte e luta acabamos por sanar todo o salário. Até este momento, estamos dentro da linha. Mas o maior problema é a Covid-19 que está mesmo a repelir investimentos e consequentemente não há trabalho", explica.