Municípios responsáveis por cortes, diz Governo

Pode não ter fim à vista a crise financeira que se vive em alguns municípios - principalmente na província de Nampula - maioritariamente geridos pela Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO). Em causa está o corte dos orçamentos dos Fundos de Investimento Autárquico (FIA) e de Compensação Autárquica (FCA).

A vice-ministra moçambicana da Economia e Finanças, Carla Louveira, disse nesta sexta-feira (90.07) que a canalização dos fundos para o funcionamento dos municípios também depende do desempenho dos mesmos na coleta de receitas locais e no envio ao Governo central para redistribuição.

"A canalização depende também do ciclo orçamental, portanto, da coleta dos fundos proveniente das receitas por parte daqueles (municípios) que devem canalizar o fundo e consequentemente a sua canalização aos beneficiários (redistribuição aos municípios), portanto, é um processo", explicou a ministra numa deslocação a Nampula.

Nenhuma explicação para os cortes

Carla Louveira admitiu que o Governo central cortou fundos aos municípios, mas não explicou, em concreto, as motivações que levaram à redução das verbas, limitando-se a adiantar que os cortes estão previstos no Orçamento de Estado. A ministra também não revelou se estão a ser tomadas medidas para ultrapassar a crise financeira das autarquias.

O analista financeiro Miguel Teodósio considera que os problemas das autarquias resultam da falta de domínio de instrumentos legais de finanças públicas. "As pessoas que estão adstritas a essas instituições pensam que as receitas que são canalizadas pelo órgão central e finanças caem do céu", disse Teodósio à DW África. "Mas esses recursos financeiros que são canalizados aos municípios e para todas as instituições do Estado são fruto de coleta feita pelas instituições que arrecadam algumas receitas financeira. Por outras palavras: as receitas arrecadadas pelo município devem ser canalizadas para o órgão central, para serem redistribuídos para outros órgãos".

Crise financeira das autarquias perpetua-se

O analista antevê um futuro financeiramente difícil para as autarquias: "Acredito que a situação pode piorar, pois o Ministério das Finanças já tem uma justificação clara. Basta dizer que não consegue canalizar esses recursos por causa da pandemia e o assunto logo fica justificado", disse.

Apesar de apurar responsabilidades junto das autarquias, o analista estranha o facto de a crise financeira estar a ocorrer maioritariamente nos municípios geridos pela oposição e quase num silêncio absoluto aos pertencente do governo da FRELIMO. Realça que quando há reclamações, geralmente provêm de municípios geridos pela RENAMO. "Não sei se os municípios que estão do lado do partido no poder não reclamam simplesmente por simpatia, ou porque não estão a ser drenados valores para o seu funcionamento", concluiu.

A DW África tentou, sem sucesso, contactar as autoridades municipais de Nampula.