Moçambique: Operadores florestais denunciam corrupção

Operadores florestais da província de Manica, em Moçambique, afirmam que há várias entidades envolvidas em atos de corrupção, que atuam no processo de exploração do abate, no carregamento e na venda de produtos madeireiros. 

Joaquim Álvaro, um dos operadores florestais em Manica, confessou à DW África ter grandes dificuldades em exercer a sua atividade por causa da corrupção, que não se limita à província de Manica, estendendo-se também a Sofala.

"São vários problemas, pois para fazer o processo de exportação existem muitos trâmites. Outras províncias, as entidades similares à de Manica, de forma sistemática, criam-nos entraves. Isso é algo que para nós não é atrativo", afirmou Joaquim Álvaro.

Trabalho de fiscalização 

Realizar um trabalho de fiscalização profundo pode resultar em graves problemas para os operadores florestais.

"Nós fazemos as queixas nos setores e quando vamos fazer as denúncias, esses mesmos serviços em processos seguintes ainda complicam mais como forma de retaliação. Então, é melhor ficar calado para não sofrer represálias no futuro", explica Joaquim Álvaro.

O procurador chefe provincial de Manica, Jorge Pereira Tivane, insistiu na urgência de prevenir e combater a corrupção na exploração de recursos na província de Manica. O procurador detalhou os casos registados no ano passado.

"No geral, a procuradoria provincial de Manica, no ano passado, tramitou 169 processos dos quais 106 deram entrada no ano de 2021 e 63 transitados. E ainda 19 processos transitados para o ano 2022. Destes 76 com arguidos presos, indiciados na prática de corrupção ativa, e 14 sem arguidos detidos. Estes 14 correspondem a crimes de corrupção passiva para atos lícitos ou ilícitos", afirmou Jorge Pereira Tivane.

Medidas para combater a corrupção

O secretário de Estado em Manica, Edson Macuácua, apontou várias medidas que têm vindo a ser adotadas para combater a corrupção no setor florestal. Estas medidas incluem políticas públicas e legislação que resultaram em reformas, como a revisão da política nacional de florestas. Foi ainda introduzido um sistema de informação florestal (SIF) para ajudar a eliminar o abate indiscriminado de árvores e conter operadores não licenciados.

"Devemos unir-nos no combate à exploração desenfreada para promover uma exploração racional, sustentável, uma exploração que deve decorrer dentro dos parâmetros estabelecidos na lei, uma exploração que deve promover o desenvolvimento de cadeias de valores produtiva e criam oportunidade para negócio", apelou Edson Macuácua.