Moçambique: Reclusos compram liberdade em Nampula

Na província moçambicana de Nampula, há funcionários dos serviços penitenciários a fazer negócio com a liberdade dos reclusos. Pelo menos 20 prisioneiros, que cumpriam as suas penas na Penitenciária Regional Norte, foram soltos por funcionários ligados aos Serviços Penitenciários em troca de valores monetários. O dinheiro serviria para falsificar documentos através dos quais era permitida a saída da prisão.

Esta ação foi descoberta, recentemente, pelo Tribunal Judicial da Província de Nampula, aquando da realização da campanha massiva de julgamento, que nesta província abrangeu 192 e absolveu 24 detidos com prazos de prisões preventivas expirados.

Em entrevista à DW África, Alberto Assane, juiz-presidente do Tribunal Judicial da Província de Nampula, confirma a ocorrência destas situações e aponta as fragilidades do sistema penitenciário do país como sendo a causa deste problema.

Segundo Assane, os envolvidos "aproveitam-se da situação de não possuírem um documento de identificação na altura em que são presos e também do sistema penitenciário não ter o seu cadastro informatizado".

Para este magistrado, que garante investigações para a responsabilização dos envolvidos, esta realidade "carece de uma intervenção muito apurada por parte dos Serviços Nacionais de Prisões, no sentido de organizar o seu cadastro do pessoal em cumprimento de pena ou à espera de julgamento".

Aumento da criminalidade

Nos últimos dias, a criminalidade em Nampula tem aumentando, nomeadamente, no que toca a assaltos a residências ou perseguições a taxistas. Albino Alexandre reside em Nampula e é condutor de táxi há cinco anos.

À DW África conta que, ultimamente, ele e os seus colegas de profissão não têm trabalhado após as 22 horas por causa dos relatos de taxistas desaparecidos.

Segundo Albino Alexandre, "a situação de criminalidade, principalmente para os taxistas, está mesmo a aumentar". Só nas duas últimas semanas, desapareceram cinco amigos taxistas, conta.

Papel da polícia

Na opinião deste taxista, a Polícia pouco tem feito para combater o fenómeno, principalmente, fora do centro da cidade. Albino Alexandre pede o apoio das autoridades no combate à criminalidade, sobretudo, nos bairros mais afastados.

O porta-voz da Polícia em Nampula, Zacarias Nacute, reconhece o aumento da criminalidade, mas garante que há ações em curso para o seu combate". É uma situação que muito nos preocupa, mas a Polícia está a trabalhar para evitar que factos do género voltem a acontecer. Estão a ser feitas rusgas seletivas a nível dos bairros'', disse.