Mobilidade: Fator de aproximação dos povos da CPLP
9 de julho de 2019
João Lourenço, Presidente de Angolaconsiderou esta terça-feira (09.06.), em Luanda, que a mobilidade na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) é uma questão "bastante sensível", defendendo um firme empenho dos Estados-membros na superação dos entraves legais e políticos para a sua concretização.
João Lourenço discursava na abertura da IX Assembleia Parlamentar da CPLP (AP-CPLP), que arrancou, em Luanda, subordinada ao lema "Mobilidade: Fator de Aproximação dos Povos da CPLP".
O chefe de Estado angolano disse que o tema da mobilidade "é bastante sensível", porque os seus Estados-membros estão inseridos em várias regiões geopolíticas, pelo que uma "integração regional pode constituir obstáculo à sua concretização".
Assunto amplamente discutidoSegundo João Lourenço, o assunto tem sido amplamente debatido ao nível dos Governos da CPLP, lembrando que na XII conferência de chefes de Estado da comunidade lusófona, realizada em 2018, em Cabo Verde, foi adotada uma Declaração sobre as Pessoas e a Mobilidade na CPLP.
"Estamos cientes que a inserção dos nossos países em várias regiões geopolíticas e uma integração regional pode eventualmente constituir obstáculo à sua concretização. Todavia, o importante é estarmos firmemente empenhados com os objetivos que almejamos com o seu estabelecimento, para que, superados os entraves de ordem legal e política, possa, de facto, contribuir para a consolidação da CPLP", disse o Presidente angolano.
Enquanto não for efetiva a mobilidade na comunidade lusófona, prosseguiu João Lourenço, Angola celebrou acordos de isenção de vistos em passaportes diplomáticos e de serviço, com a maior parte dos Estados-membros da CPLP.
Para João Lourenço, "este expediente é um mecanismo de facilitação de mobilidade no espaço da comunidade e quiçá uma base para a remoção de alguns entraves na circulação de pessoas, particularmente dos estudantes e de empresários".
Aval dos Estados-membrosEm declarações aos jornalistas, o presidente da Assembleia Parlamentar da CPLP (AP-CPLP) e presidente da Assembleia Nacional de Cabo Verde, Jorge Santos, disse que a questão da mobilidade é um processo, que já recebeu o aval de todos os Estados-membros.
"É um projeto e uma proposta que está a ser muito bem trabalhada, grandes ganhos já conseguimos a nível dessa discussão, dos executivos, existe uma proposta concreta que permite várias soluções, não só da mobilidade ou vistos de curta duração, mas também para vistos de longa duração e de permanência", disse Jorge Santos.
De acordo com o presidente da AP-CPLP, já foram feitos avanços a nível dos ministérios da Administração Interna dos países que integram a comunidade e para o próximo dia 19 está marcada a reunião dos ministros dos Negócios Estrangeiros, na cidade do Mindelo, em Cabo Verde, para a discussão da proposta política.
Decisão final em 2020Jorge Santos frisou que, debatida a proposta política, estarão criadas as condições para a decisão a nível dos chefes de Estado, que irá acontecer, em 2020, em Luanda.
"É um processo, nós ao nível da Assembleia Parlamentar vamos debater essa proposta, vamos conhecer a fundo as regras e as propostas que estão sujeitas a discussão a nível do executivo, por forma também a nós, enquanto parlamentares legisladores, que no fim da linha vai ter a missão de aprovar a legislação de mobilidade, prestarmos a nossa contribuição e enriquecermos também esta mesma proposta", referiu.
O presidente da AP-CPLP sublinhou que a mobilidade é um processo, que, acima de tudo, tem que ter "segurança".
"Temos que fazer a mobilidade em segurança, as pessoas querem ter segurança, querem ter previsibilidade e não é um processo só de dizer que vamos isentar os vistos, não é só isenção dos vistos, é isentar os vistos com responsabilidade, com segurança e acima de tudo com objetividade", realçou.
"Vários dos nossos países têm responsabilidades regionais, como é o caso do Brasil, de Portugal e outros mais e existem todos os cenários para existirem também a possibilidade de mobilidade a nível bilateral, se as condições estiverem criadas para o conjunto dos nove países da CPLP se avançar com um projeto comum, melhor, é o final da linha, mas até chegar lá abrem-se possibilidades para os acordos bilaterais", acrescentou.