Movimento é fraco nos centros de recenseamento eleitoral em Moçambique

O recenseamento para as eleições presidenciais, legislativas e provinciais de 15 de outubro de 2014 arrancou no último sábado (15.02) em Moçambique. No total foram contratados mais de 12 mil brigadistas que deverão registar cerca de 10 milhões de potenciais eleitores.

O processo coincide com a época chuvosa, o que acaba por dificultar o transporte do material de recenseamento para algumas zonas devido ao difícil acesso.

Os eleitores têm até o dia 29 de abril para o registo. Conforme o Centro de Integridade Pública (CIP), em alguns lugares, como Chicualacuala, Chibuto, Beira, Dondo, Quelimane, Ile, Maganja da Costa, Gurué, Angoche, Malema, Moma, Mecuburi, Memba, Mecanhelas e Chiúre poucos postos abriram no primeiro dia de recenseamento.

Uma das províncias que apresenta maior dificuldade para o trabalho é Sofala. As chuvas estão a aumentar o nível dos rios. O integrante do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) de Sofala, Celso Domingos, disse que as equipas só poderão entrar na terça-feira nas ilhas.

Avarias nos equipamentos

Registaram-se atrasos no arranque do recenseamento e interrupções devido a avarias nos equipamentos em diversas áreas do país. O CIP verificou problemas deste tipo em localidades de Massinga, Ile, Mocimboa da Praia, Chicualacuala, Morrumbene e Mossuril.

"Isto acontece em todos os distritos. Há zonas intransitáveis, mas a medida em que os rios vão baixando, vamos colocando os materiais. Mesmo na Beira, há que se arranjar mais pessoas para ajudar acarregar o material porque está intransitável", explica Domingos.

Conforme o CIP apurou, nas regiões afectadas pela tensão poliítico-militar, como Gorongosa, Maringué e Chibabava, o recenseamento não arrancou, cabendo aos governos destes distritos autorizar o início do processo.

Fraca afluência também na capital

Em Maputo, os primeiros três dias do recenseamento eleitoral também foram de fraca afluência, mas os organizadores esperam que o movimento aumente nas próximas semanas.

O recenseamento arrancou no país sem a presença dos fiscais e representantes da RENAMO nos órgãos eleitorais, nomeadamente na Comissão Nacional de Eleições (CNE) e no STAE, que aguardam a aprovação da Lei Eleitoral.

A RENAMO tinha solicitado, na última sexta-feira (14.02), um segundo adiamento do inicio do recenseamento por um período de 10 dias. O objetivo era permitir que o processo decorresse com a presença dos representantes do movimento. No entanto, o pedido não foi aceite.

Vale lembrar que o processo começou 15 dias após o previamente definido. Tanto a CNE como o STAE acham que as metas de recenseamento serão alcançadas.

Conforme Cristovão Castigo, do STAE na Zambézia, a campanha de educação cívica realizada no terreno pode constituir um importante factor de mobilização dos eleitores.

"A campanha de educação cífica não foi interrompida mesmo com a alteração da data do recenseamento eleitoral."

Revisão da nova legislação

O documento, que foi adoptado na última semana na mesa do diálogo político pelo Governo e a RENAMO, carece ainda de aprovação do Parlamento. Os deputados iniciaram o exame da revisão nesta segunda-feira (17.02) e devem transformá-lo em lei.

A chefe da bancada parlamentar da RENAMO, Maria Angelina Enoque, tem esperanças na rápida aprovação do documento ao nível do Parlamento que se reúne a partir da próxima quarta-feira (19.02).

"Temos segunda, terça e quarta-feira para as comissões trabalharem. Quinta-feira [o documento] pode ser submetido a debate se houver vontade política das partes. Acredito que ao longo da semana, ou até no final da semana, podemos ter a legislação revista", espera Enoque.