Movimento pela autonomia das Lundas completa 10 anos

Representantes do Movimento Protetorado Lunda Tchokwe, fundado em agosto de 2006, já foram recebidos pelos ministérios da Justiça e dos Direitos Humanos e pela Assembleia Nacional. No entanto, as autoridades nunca deram passos concretos em relação à reivindicação de autonomia nas Lundas, região rica em diamantes e madeira.

Durante os 10 anos de atividade, diz o líder do movimento, José Mateus Zecamutchima, a reivindicação pacífica dos membros da organização que luta pela autonomia da região Lunda Tchokwé - que compreende as províncias das Lundas Norte e Sul, Kuando Kubango e Moxico - conheceu atrocidades e prisões arbitrárias.

Muitos dos seus ativistas continuam presos sem qualquer culpa formalizada. "Muitos de nós fomos parar às cadeias, até hoje. Ainda temos um grupo de pessoas presas. Atualmente temos cerca de 8 simpatizantes na Lunda Sul, detidos e condenados a 6 anos de cadeia", afirma Zecamutchima.

Mortes e violações de direitos

No balanço de uma década de existência, o líder do Movimento Protetorado Lunda Tchokwe lembra também o assassinato de vários ativistas da organização, incluindo mulheres. As mortes, diz Zecamutchima, são responsabilidade das forças de segurança do regime do Presidente José Eduardo dos Santos.

"O momento mais marcante foi quando perdemos Bonefácio Chamunbala”, sublinha. “Nunca foi julgado, foi levado para a cadeia, morreu na cadeia. O Governo angolano enterrou este cidadão sem o consentimento da sua família”.

E acrescenta: “Nós temos estado a perder muitos membros, sobretudo, na região do Cuango e Cafunfu. São espancados na calada da noite e encontramo-los mortos".

José Zecamutchima denuncia ainda a cultura da perseguição política e da violação dos direitos humanos contra os cidadãos das Lundas. “Como é que o Presidente fala em democracia?”, questiona, afirmando que, “quando há diferença de ideias, o Presidente é o primeiro a pegar no povo das Lundas e a colocá-lo nas cadeias”.

“Nós, nas Lundas, temos outros males fora do processo político do protectorado. É o problema da violação dos direitos humanos, que é muito forte. Continuam a morrer", sublinha.

Autonomia é um “direito natural”

À semelhança do que acontece em Cabinda - onde a Frente de Libertação do Enclave de Cabinda (FLEC) reivindica a independência daquela região angolana rica em petróleo - o ativista político e líder do Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe considera que autonomia da região Lunda é um direito natural.

"A Lunda não foi colónia de Portugal”, lembra, explicando que “os portugueses foram para as Lundas e assinaram acordos que eles próprios chamaram tratados”. Por isso, conclui, “o Protetorado é um estado, é um país que foi usurpado em 1975. Os portugueses passaram as Lundas para a mão de Angola sem justificar porque é que entregaram o Estado”.

O líder do movimento deixa um apelo ao Governo angolano e ao seu Presidente, afirmando que “José Eduardo dos Santos sempre vaticinou que os conflitos nacionais ou internacionais, pequenos ou grandes, devemm ser resolvidos por via do diálogo”. Algo que, segundo José Zecamutchima, “não tem acontecido”.

“Desafio o senhor Presidente de Angola a abrir a porta do diálogo e o restabelecimento das negociações para a autonomia da região das Lundas”.