Moçambicano activo em denúncias contra a Vale do Rio Doce é impedido de entrar no Brasil

As autoridades brasileiras impediram a entrada do jornalista e activista da ONG moçambicana Justiça Ambiental, Jeremias Vunjanhe, no Brasil. As justificativas são descabidas, de acordo com o moçambicano. Uma delas é a acusação de tráfico de drogas.

Vunjanhe ia participar nas Cimeiras dos Povos e da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável - Rio+20 -, mas foi impedido de entrar no país, no último dia 12 de junho, e obrigado a retornar a Moçambique.

Entretanto, ele embarcou novamente nesta segunda-feira (18.06) para o Rio de Janeiro, depois de receber um novo visto. A ONG moçambicana exige das autoridades brasileiras um pedido de desculpas e já garantiu que vai investigar o caso. Na entrevisa a seguir, Jeremias Vunjanhe revela à DW África por quais motivos se tornou um desafeto do Brasil.

DW África: Quais são as suspeitas da Justiça Ambiental (JA)?

Jeremias Vunjanhe: Achamos que não é uma decisão tomada ao acaso. Quem eventualmente estaria interessado nisso? Não temos evidências e provas.

Sabemos sim que a Justiça Ambiental e eu próprio estamos envolvidos em campanhas de denúncias e defesa dos direitos e interesses das comunidades e que isso muitas vezes, até mesmo dentro do próprio país, tem sido alvo de críticas e até ameaças.

É mais um desses sinais de ameaça e de tentativa de calar aquilo que tem sido a nossa posição em vários assuntos que temos desenvolvido.

DW África: Associa isso a alguma empresa que esteja a atuar em Moçambique? Sabemos que a JA trabalha muito com o caso da Companhia Vale do Rio Doce em Tete.

JV: Não associamos isso seja a quem for, muito menos à Vale. Agora, é uma verdade que nos últimos meses batemos por todas as vias na defesa dos interesses das famílias reassentadas pela Vale.

Denunciamos, por todos os meios e com toda a contundência, as péssimas condições que as famílias reassentadas pela Vale enfrentam. Inclusive, eu próprio e a equipe da JA estivemos a travalhar em Cateme, no último mês de abril, e chegamos a ser levados para as esquadras de polícia, sofremos intimidações. Isso é uma verdade!

DW África: Qual seria sua participação nas Cimeiras dos Povos e Rio+20?

JV: Para a apresentação da JA no Rio de Janeiro, um dos principais objetivos era expôr o caso da Vale, naturalmente denunciando os maus procedimentos que a Vale tem feito em Moçambique. A própria Vale, que por sinal financia a Rio+20, e o governo de Moçambique sabem disso, que nós mais uma vez iríamos expôr esse caso.

Portanto, a Vale, bem como o governo de Moçambique e vários outros setores da sociedade moçambicana eventualmente interessados na forma como o projeto é gerido, acompanham os nossos trabalhos. Não temos associação direta, porque não temos evidência. Mas é uma hipótese eventualmente a admitir.

DW África: E o que a Justiça Ambiental pretende fazer agora?

JV: No dia 14 de junho, tivemos uma audiência com o consul da Embaixada do Brasil e nesta altura a JA apresentou as suas exigências, uma delas é que o seu representante voltasse o quanto antes para a Rio+20. Isso já parece possível, pois já me foi concedido um novo visto.

A segunda exigência, que continua na mesa, é a questão da retirada do meu nome da lista do Sistema Nacional de Procurados e Impedidos da Polícia Federal do Brasil, porque não há razões.

A terceira exigência é que as autoridades brasileiras façam um pedido de desculpas público e assumam as consequências - quer financeiras, quer morais - da decisão que tomaram de acusar-me, causando naturalmente perdas financeiras e manchando a imagem da Justiça Ambiental e de seu funcionário, pondo em causa a minha integridade moral e profissional.

Controvérsias

Jeremias Vunjanhe obteve o visto antes da sua deslocação para o Brasil. A Polícia Federal brasileira mantém a acusação de que ele trazia o visto de turista, pelo que a polícia o tratou como turista. As autoridades migratórias disseram que Jeremias Vunjanhe não se apresentou como ativista ou participante na cimeira e não apresentou qualquer comprovante de hospedagem e de sua capacidade financeira para estar na Cúpula Mundial dos Povos.

Organizações que participaram da Cimeira dos Povos (que antecede a Conferência Rio+20), no Rio de Janeiro, assinaram uma nota de repúdio ao tratamento dado ao moçambicano.

A Justiça Ambiental, institução da qual Vunjanhe faz parte, também publicou um comunicado em sua página no Facebook, informando que irá se empenhar em 'desvendar esta questão e razões por detrás deste vergonhoso acontecimento e que não irá desistir enquanto não for devidamente clarificado, visto o acto prejudicar não apenas a imagem e trabalho da Justiça Ambiental como instituição mas acima de tudo denegrir a imagem e integridade do Sr. Jeremias, sem a apresentação de qualquer fundamento'.
 
O ministério das Relações Exteriores do Brasil informou que consultou a Polícia Federal e que aguarda uma resposta sobre os motivos que impediram o ativista moçambicano de entrar no país e sobre a possibilidade de ele ainda participar da conferência.  
 
Autora: Nádia Issufo/Cris Vieira/Lusa.
Edição: António Rocha