Moçambique: 300kg de atas podem mudar resultados eleitorais?

O Partido Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS) apresentou um recurso no Conselho Constitucional (CC) contra os resultados das eleições gerais, anunciados na semana passada pela Comissão Nacional de Eleições (CNE). O partido pede, entre outros pontos, a repetição do apuramento geral.

Cerca de 300 quilos de atas e editais recolhidos nas mesas de voto foram entregues ao Conselho Constitucional pelo PODEMOS. O material prova a vitória do partido nas legislativas e a eleição de Venâncio Mondlane nas presidenciais, diz à DW Dinis Tivane, membro do partido.

"Diante daquilo que a CNE mostrou, encurtaram-nos em cerca de 107 assentos. São 138 assentos que temos da nossa contagem, o que dá à FRELIMO 91 assentos, 12 para a RENAMO e 6 ou 7 para o MDM.  É esta a contagem das eleições legislativas. Em termos de eleições presidenciais, na nossa contagem, ficámos com 53,30% e a FRELIMO com cerca de 30%", explica Tivane.

Os dados anunciados pela CNE, na semana passada, são bastante diferentes: Daniel Chapo, o candidato apoiado pela Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), venceu com 70,67% dos votos. Ainda segundo o órgão eleitoral, o partido no poder aumentou o número de assentos no Parlamento, de 184 para 195.

"Roubo" nas mesas de voto e "fraude"

Mas Dinis Tivane explica que o PODEMOS teve acesso a cerca de 60% das atas e editais e acusa a FRELIMO de roubo nas mesas de voto e fraude.

"A dada altura, depois da contagem dos resultados, eles [a FRELIMO] delegaram aos seus homens nas mesas para não entregarem as atas e os editais. É a isto que chamamos de 'roubar'. Não nos entregaram as atas, não nos entregaram os editais. Alguns foram entregues só no dia seguinte ou, 48 horas depois, apareceram deturpados."

"Infelizmente, a nossa contagem paralela não teve acesso a todos estes dados", lamenta o membro do PODEMOS.

Tivane diz ainda que em "30 anos de democracia multipartidária", a FRELIMO "nunca provou que ganhou eleições". É por isso que não se mostra confiante num parecer positivo do Conselho Constitucional ao recurso apresentado.

"É verdade, sim, que também a oposição não estava organizada o suficiente para provar que tinha ganho as eleições e ficávamos nisto. Nestas eleições, não acreditamos que [aconteça algo] completamente diferente daquilo a que estamos habituados. Mas cabe-nos a nós fazer a nossa obrigação formal", justifica. 

Benefício da dúvida ao Conselho Constitucional?

Para o analista político José Malaire, "é pouco provável que o Conselho Constitucional não confirme os resultados anunciados pela CNE".

"Pelo histórico, sempre que o Constitucional foi chamado, nunca se deu muito bem em termos de dar provimento ou razão àquilo que era solicitado. Por isso, grosso modo, é pouco provável que a coisa mude. Ainda assim, temos de dar o benefício da dúvida", sublinha Malaire em entrevista à DW.

A CNE entregou esta segunda-feira (28.10) ao Conselho Constitucional a ata e o edital da centralização nacional e apuramento geral dos resultados das eleições gerais.

Na ocasião, a presidente do CC, Lúcia Ribeiro, explicou que ainda decorrem os processos de contencioso eleitoral dos apuramentos distritais e provinciais. Só depois disso poderá ser feita a análise da ata de apuramento geral, algo que poderá demorar, pelo menos, 24 dias.

"Depois disso começa também o prazo da discussão do próprio processo e o prazo que o relator tem para poder escrever o acórdão. Posteriormente se escreve e se discute o acórdão que será lido na proclamação [dos resultados oficiais] publicamente", complementa.

O processo parece estar longe do fim, mas, para Malaire, a longa espera pode ainda representar "um sinal de esperança" para os moçambicanos.

"No meu ponto de vista, é inclusivamente um tempo razoável, senão até mínimo, para aquilo que tenha de ser feito ou que tem de ser apurado, porque, de facto, o clima de desconfiança, de insatisfação e de contestação continua a pairar no país, e há muitas coisas que devem ser esclarecidas", conclui o analista político.