Moçambique: "As ONG não financiam o terrorismo"

A conclusão foi divulgada pela imprensa e constará num estudo realizado entre 2021 e 2023 pelo Gabinete de Informação Financeira de Moçambique (GIFIM). Segundo o órgão governamental, algumas organizações da sociedade civil teriam sido usadas "de forma abusiva" para financiar o terrorismo na província de Cabo Delgado, no norte do país.

Em entrevista à DW, Paula Monjane, diretora executiva do Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil de Moçambique (CESC), lamenta a notícia, acredita que tudo isto seja um mal-entendido e teme que as acusações possam prejudicar as organizações não-governamentais que contribuem para o desenvolvimento do país.

DW África: Como receberam a notícia de que certas ONG estão a ser acusadas de financiar o terrorismo em Cabo Delgado?

Paula Monjane (PM): Recebemos a notícia com muita surpresa e preocupação. Isso deve-se a vários fatores. O primeiro tem a ver com o facto de que nós, felizmente, participamos com o Governo em todo um processo de avaliação de risco das organizações sem fins lucrativos e não há qualquer evidência de alguma organização que financie o terrorismo no relatório que vai ser lançado na próxima semana, dia 11 de junho.

DW África: Percebem estas acusações como uma tentativa de deslegitimar ou enfraquecer a atuação das ONG no país?

PM: Honestamente, não percebemos sequer de onde vêm. Nós estamos a trabalhar com o próprio GIFIM e não percebemos de onde vem esta informação e como esta informação foi criada ou inventada. Mas assumimos que o próprio GIFIM venha explicar, é uma solicitação que nós fazemos. Porque penso que pode criar danos na relação que criámos durante este ano e meio de trabalho conjunto.

Penso que se tiver havido um mal-entendido, o GIFIM possa vir a se retratar ou explicar que houve um mal-entendido naquilo que foi interpretado pelos jornalistas. Mas se tiver sido uma afirmação real, não temos dúvidas, então, que é para reduzir cada vez mais a credibilidade e realmente reduzir o espaço de trabalho das organizações que muito contribuem para o desenvolvimento do país.

DW África: Como é que as ONG planeiam agir se o Governo não fornecer os esclarecimentos necessários?

PM: Assumindo que houve um mal-entendido, estamos confiantes que o Governo venha clarificar. Esta notícia está a circular desde a semana passada e, tendo um efeito danoso, esperávamos, primeiro, que já tivesse havido uma clarificação, para não existir informação desvirtuada.

Agora, estamos a conversar e fizemos um comunicado de imprensa para clarificar. Não há evidências de uso ou abuso das organizações sem fins lucrativos para financiamento do terrorismo em Cabo Delgado. Esta é a nossa primeira ação, vamos esperar. Se não [houver uma clarificação], obviamente que temos de concertar, porque somos mais de 800 organizações. Mas temos sempre dialogado e encontrado formas de reagir a essas situações.

Na próxima semana, vamos, em conjunto com o Governo, lançar o tal relatório. Esperamos que alguns dos aspetos sejam clarificados e que também fique claro que as organizações sem fins lucrativos não financiam o terrorismo. Não há evidências disso.