Moçambique: Braço de ferro entre Governo e médicos continua

Em Moçambique, o impasse entre o governo e os médicos em greve persiste. Em resposta a essa situação, a Ordem dos Médicos estabeleceu uma comissão independente para mediar as negociações e buscar um acordo. No entanto, o Vice-Ministro da Administração Estatal e Função Pública declara que não há espaço para acordo devido às "exigências ilegais" apresentadas pelos médicos.

Dois pontos cruciais do caderno reivindicativo têm mantido o impasse: a base de cálculo da antiguidade na função pública e o método de cálculo das horas extraordinárias. O Vice-Ministro, Inocêncio Impissa, sustenta que as demandas dos médicos são incompatíveis com as leis vigentes sobre salários e horários de trabalho na função pública, e, por isso, não podem ser objeto de negociação.

"No geral, o que se coloca é que o médico reclama que devia ser pago quatro vezes mais nas suas horas extras em relação a qualquer outro funcionário (...). Bom, convenhamos, isto é relativamente estranho e diferenciador (...). Já agora é ilegal", declarou à comunicação social Inocêncio Impissa, porta-voz do Governo, momentos após uma sessão do Conselho de Ministros em Maputo.

A Associação Médica de Moçambique (AMM), que considera que os problemas persistem, classificou o posicionamento do Governo como uma intimidação, tendo submetido uma providência cautelar ao Tribunal Administrativo. Henriques Viola, porta-voz da associação médica de Moçambique, reage à posição governamental, alegando incoerência e discordância.

Comissão independente?

Diante da falta de progresso nas negociações, a Ordem dos Médicos instituiu uma comissão independente para mediar o conflito. O bastonário da ordem, ao explicar a iniciativa, expressa preocupação com a crise nas relações entre governo e médicos devido à greve.

"Reconhecendo que não há aproximação das partes, pelo contrário, há uma Guerra de palavras, achamos por bem que devia haver uma aproximação entre as duas partes utilizando terceiros.”

No entanto, a imparcialidade desta comissão é questionada pelo governo, enquanto a associação médica a acolhe favoravelmente como um possível meio de resolução.

O impasse persistente reflete a complexidade das negociações entre os profissionais de saúde e o governo, tendo em vista as demandas legais e as expectativas dos médicos em greve. A situação permanece em desenvolvimento enquanto as partes buscam uma resolução para a crise.

A AMM vai realizar, na sexta-feira, mais uma assembleia-geral em Maputo para decidir sobre a prorrogação da greve da classe.

A greve dos médicos, que começou em 10 de julho, foi prorrogada uma vez, por mais 21 dias, com a observância dos serviços mínimos nas unidades de saúde, protestando sobretudo contra cortes salariais, no âmbito da aplicação da nova tabela salarial da função pública, e falta de pagamento de horas extraordinárias.