Moçambique: CNE pede colaboração de todos contra conflitos

O porta-voz da Comissão Nacional de Eleições (CNE) de Moçambique pediu a colaboração de todos para evitar conflitos durante as eleições no país e garantir a credibilidade do processo, quando se avizinham as eleições autárquicas marcadas para outubro.

"Credibilizar as eleições e evitar conflitos é uma responsabilidade de todos os intervenientes, embora se deva-se destacar maior responsabilidade aos órgãos de administração eleitoral", disse Paulo Cuinica durante um 'webinar', na sexta-feira (28.07).

O porta-voz da CNE convidou "todos os intervenientes diretos e demais atores" a darem o seu "máximo contributo" para que as eleições decorram de forma pacífica, referindo que os fiscais não podem limitar-se apenas a criticar os órgãos eleitorais.

"Embora vejamos na crítica uma oportunidade para melhoria cada vez mais dos processos eleitorais em Moçambique", pede-se que os intervenientes "não se limitem a ser aqueles fiscais que só procuram os erros dos órgãos para criticá-los", referiu Cuinica.

Transparência e reformulação

O 'webinar' denominado "Como credibilizar eleições e evitar conflitos" foi organizado pelo consórcio eleitoral Mais integridade.

Domingos do Rosário, docente de Ciência Política, defendeu uma maior credibilidade e transparência das eleições em Moçambique para travar os conflitos durante o processo, além de sugerir também uma reformulação do sistema político.

"Se conseguirmos reformular o sistema político, vamos incluir a sociedade nos debates sobre a legislação eleitoral, como ela é aprovada e como o órgão de administração eleitoral é composto. Esta é uma alternativa viável para termos eleições mais credíveis e acabarmos com esses conflitos que cada vez mais se agudizam", vincou o académico.

O Governo moçambicano assinou, em agosto de 2019, o terceiro acordo de paz com a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), após os dois primeiros terem sido violados e resultado em confrontação armada, na sequência da contestação dos resultados eleitorais pelo principal partido da oposição.

Quase 9 milhões chamados às urnas

O recenseamento eleitoral em Moçambique foi marcado por queixas, denúncias de irregularidades por partidos da oposição e organizações não-governamentais moçambicanas, além da suspensão de alguns responsáveis por alegados crimes no processo.

Mais de 8,7 milhões de eleitores moçambicanos estão inscritos para votar nas sextas eleições autárquicas, a 11 de outubro. Os eleitores vão escolher 65 novos autarcas, incluindo em 12 novas autarquias, que se juntam a 53 já existentes.

Nas eleições autárquicas de 2018, a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO, poder) venceu em 44 das 53 autarquias e a oposição em apenas nove, casos da RENAMO, com oito, e do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), com uma.