Moçambique: Como acabar com o trabalho infantil?

António dos Anjos - nome fictício - é uma das centenas de crianças na província do Niassa que trabalham para conseguir mais algum dinheiro para a família.

"Não tive dinheiro para me matricular. Então, viajei da Zambézia para aqui para poder arranjar dinheiro e para me matricular no próximo ano. Com o dinheiro que ganho, consigo comprar baldes, panelas e roupa para a minha mãe", afirma.

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) estima que mais de 22% das crianças moçambicanas entre os 5 e os 14 anos trabalham, sobretudo na agricultura e na pecuária. A maior parte tenta contornar a sua situação de pobreza.

"Temos entrevistado as crianças para saber porque se encontram na rua e o problema que temos encontrado, na maioria das vezes, é o problema da pobreza", explica Lino Cristóvão, presidente do Parlamento Infantil no Niassa.

Cristóvão diz que a situação é preocupante. Na província, o trabalho infantil é sobretudo visível nas maiores cidades, Lichinga e Cuamba, e nas zonas de exploração de recursos minerais.

Contra o trabalho infantil

Para acabar com o trabalho infantil é preciso envolver vários actores - a começar pelos locais onde há crianças a trabalhar, refere Victor Maulana, coordenador provincial da Associação Amigos da Criança Boa Esperança.

"Nós, como organização, estamos a tentar ver qual será a estratégia para implementar um projeto de sensibilização de associações, nomeadamente associações de garimpeiros. Pretendemos fazer um trabalho de capacitação em matéria dos direitos da criança, para que eles não admitam crianças, porque aquelas crianças que se encontram naqueles lugares estão-se a perder", afirma.

Maulana diz que é preciso despertar consciências, integrar as crianças e lutar contra a pobreza com mais educação. As crianças precisam de ir à escola, estudar e aprender ofícios - é o seu futuro que está em causa, alerta.

"As crianças que praticam trabalho infantil não têm condições nas suas casas. Se perguntar, a sua resposta é que não têm mãe ou pai e vivem com as tias ou as irmãs. Então, são crianças carenciadas, que dependem delas próprias. É preciso inserir essas crianças."

Casamentos prematuros

Outro problema em Moçambique são os casamentos de menores de idade. Este ano, o país assinala o Dia Mundial da Criança sob o lema "Vamos pôr um ponto final aos casamentos prematuros".

"Façamos da família o laboratório que molda o cidadão de amanhã, [em que as crianças] tenham um processo de crescimento sadio e sem perturbações", apelou o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, numa mensagem alusiva à efeméride.

Nyusi sublinhou que o Governo continuará a fazer incidir as intervenções em prol da educação, formação e desenvolvimento da criança.

Em Moçambique, metade das mulheres com idades entre os 20 e 24 anos casaram-se quando eram menores, segundo a UNICEF, que em conjunto com o Governo lançou uma Estratégia Nacional de Prevenção e Combate aos Casamentos Prematuros, que deverá vigorar até 2019.

A presidente do Parlamento moçambicano, Verónica Macamo, anunciou na terça-feira (29.05) que o órgão está a estudar o fim de uma exceção que legaliza os casamentos a partir dos 16 anos. A responsável disse que "deveria ser obrigatório que [os jovens] se casassem depois dos 18 anos", em vez de se permitir que o possam fazer a partir dos 16 anos, com o consentimento dos pais ou dos encarregados de educação, como prevê a lei atual.