Como é feita a segurança na Montepuez Ruby Mining?

"Isso aconteceu antes de ontem, ontem e hoje. Lá morreu muita gente, quando a terra caiu em cima dos garimpeiros. O número de garimpeiros mortos da comunidade onde estou são 18 e 4 feridos. No total são 42 mortos e 25 retirados de baixo da terra e há outros que não vão conseguir tirar porque já estão tocados", conta Fernandinho Mueda, ex-garimpeiro da comunidade de Muaja, no distrito de Ancuabe, limite com o distrito de Montepuez, província nortenha de Cabo Delgado, onde o incidente ocorreu. Mas os números oficiais apontam para cerca de dez mortos, entre eles um guineense.

Entre as vítimas há crianças e mulheres. Mas de acordo com Mueda, "não houve esse apoio, desde que começou este caso não houve esse apoio a polícia está lá sentada. Estão limitadas pela população porque estão lá em massa, é muita população."

E o ex-garimpeiro revela ainda "que existe um estrangeiro, um branco, é que conseguiu falar com a população para que lhe ajudassem a tirar a população que está soterrada com uma máquina pesada. O branco trabalha aí mesmo [na área onde aconteceu o soterramento]".

Lacunas no sistema de segurana da MRM?

O começo do soterramento aconteceu na noite de terça-feira (04.02) quando cerca de 1500 garimpeiros exploravam ilegalmente rubis em áreas da Montepuez Ruby Mining (MRM). A empresa mineira confirmou à DW que tem um serviço de segurança a guarnecer a área, mas não deu mais detalhes por agora, prometendo fazê-lo em breve. Mas os garimpeiros da região deixam a entender que a tal segurança é ineficaz.

Segundo Mueda, "a população entrou por causa da polícia, ela é que os deixou entrar, antes não se entrava. Mas como entram mesmo na central onde há polícia e numa empresa one se tiram pedras? A segurança está parada, nem força, nem mandam, só estão a deixar as pessoas entrarem."

O que as autoridades prevêm em termos de segurança?

Convidado esclarecer sobre as medidas de segurança aplicadas na exploração mineira, o Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME) diz que a legislação estabelece que o titular deve manter a sua área de concessão segura, mas não define os mecanismos, isso fica ao critério do operador.

Mas já é possível saber se houve alguma falha na segurança da área concecionada a Montepuez Ruby Mining? Obet Matine é inspetor geral do MIREME e responde: "Temos de saber os mecanismos que a empresa determinou para garantir a sua área segura. O que sabemos é que houve uma invasão a área por um número de garimpeiros acima de 1500 e que não é fácil manter uma situação dessas".

Contudo o inspetor avança alguns aspetos de segurança que terão sido acautelados pela MRM, explicando que "as diferentes cavas ao longo dos vários sítios julgou-se que eram áreas que a príncipio não previsavam de uma proteção especial e o que aconteceu é que são essas áreas que foram invadidas. Era uma área com cercania e com indicação de que é uma área vedada, é uma área perigosa."

Pobreza na origem do problema?

O garimpeiro Júlio Ismael também da comunidade de Muaja, reconhece que se trata de uma violação, mas tem um argumento: "Trabalhamos aí à procura de alguma coisa para comer. Por exemplo, aqui, em qualquer lugar que se está a trabalhar em termos de mineração é proibido, expulsam-nos. Então, com essa situação de fome e pobreza que vivemos estamos a entrar lá para conseguir algo para comer. Chegar ali é problema grande."

Governo em operações

Um apuramento das responsabilidades neste caso não será para já, mas já há ações nessa direção, garante o Marizane Rosse, diretor províncial dos Recursos Minerais e Energia em Cabo Delgado: "Nós estamos a trabalhar no assunto, não posso falar porque o Governo provincial está a organizar uma operação, estamos a recolher mais informações".