Moçambique: Definida ordem dos candidatos no boletim de voto
26 de junho de 2024
O Conselho Constitucional (CC) de Moçambique aprovou nesta semana quatro candidaturas para o cargo de Presidente da República nas eleições de 09 de outubro, de um total de 11 submetidas ao órgão.
O primeiro nome na lista é Lutero Simango, do Movimento Democrático de Moçambique (MDM). Em segundo lugar, está Daniel Francisco Chapo, da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO). O terceiro candidato é Venâncio Mondlane, do Congresso Autárquico Democrático (CAD), seguido por Ossufo Momade, da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO).
O Conselho Constitucional delibera admitir como candidatos ao cargo de Presidente da República, para a eleição presidencial de 09 de outubro de 2024, os cidadãos Daniel Francisco Chapo, Lutero Simango, Ossufo Momade e Venâncio Mondlane", lê-se no acórdão do CC.
O Conselho Constitucional moçambicano recebeu um total de 11 candidaturas a Presidente da República e rejeitou sete por não cumprirem os requisitos necessários, como o mínimo de 10.000 assinaturas válidas. Entre os problemas encontrados nas candidaturas rejeitadas estão fichas sem nenhuma assinatura, assinaturas sem número de cartão de eleitor, falta de reconhecimento notarial e evidências de terem sido assinadas pela mesma pessoa em vez de vários eleitores proponentes.
Moçambique realiza em 09 de outubro eleições gerais, incluindo presidenciais, às quais já não concorre o atual Presidente e líder da Frelimo, Filipe Nyusi, por ter atingido o limite de dois mandatos previsto na Constituição, depois de ter sido eleito em 2015 e em 2019.
As eleições presidenciais vão decorrer em simultâneo com as legislativas e eleições dos governadores e das assembleias provinciais.