Moçambique: Desmobilizados da RENAMO não recebem pensões

São pelo menos 989 ex-guerrilheiros da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) desmobilizados numa primeira fase em duas bases de Gorongosa e Savane, na província de Sofala, centro de Moçambique, que denunciam o incumprimento dos princípios do DDR - o processo de Desmobilização, Desarmamento e Reintegração.

A informação foi avançada esta segunda-feira (10.08), em Sofala, pelo primeiro grupo desmobilizado em meados de 2019 e 2020, numa reunião com o secretário geral do maior partido da oposição e membro do grupo de contacto para o DDR, André Majibire.

"Este processo, para mim, é uma pedra no sapato", afirmou o desmobilizado Janito Muava, presente no encontro. "Isto, porque no segundo o dia da desmobilização, em que apareceu o Presidente Filipe Nyusi e o líder da RENAMO, o nosso presidente, confirmaram tudo o que podiam e nós ficamos contentes, mas, por enquanto, não é isto que estamos a ver na parte de integração", explicou.

"Quando voltámos de lá [das matas] nem casa tinha, nem terreno, nem nada, viemos alugar casas. Agora nem estamos a receber, estamos a sofrer há seis meses, as crianças já não vão à escola, nas casas de aluguer já estão a expulsar-nos. Isto é muito diferente do o que eles explicaram antes", lamenta outra desmobilizada.

"Quando estávamos lá, estávamos gordos"

Também Cristóvão Soares preferia o tempo das matas: "Quando estávamos lá, estávamos gordos, gordíssimos, comíamos bem e cada um tinha a sua machamba. Agora estamos a passar muito mal de facto", sublinha. "Passam cinco meses e não recebemos nada. Houve promessa de projetos, trouxeram outros projetos que aqui não estávamos a entender sobre fazer machambas de amendoim, sobre fazer machambas de arroz, machambas de gergelim. Só que para fazer essas machambas é preciso ter força porque está a comer, como é que vai conseguir?", questiona.

Cristóvão Soares diz ter desenhado um projeto para desenvolver comércio depois de deixar as matas. Mas o projeto não andou porque não teve a aprovação nem o financiamento que esperava. "O meu projeto era de mercearia, porque eu tinha a minha banca. Queria aumentar a minha banca, mas até agora está estragada. E depois do ciclone não tenho como recuperar", explica, lançando um apelo: "Nós pedimos ao Governo para que reveja esta situação, porque está caótica".

Segundo o acordo de cessação das hostilidades e o Acordo Geral de Paz Definitiva assinados a 1 e 6 de agosto de 2019, entre a RENAMO e o Governo e supervisionado pelas Nações Unidas, além da primeira tranche e mantimentos recebidos aquando da desmobilização, todos os guerrilheiros devem receber uma pensão durante doze meses, devem submeter e ter aprovação de projetos de reintegração no âmbito da pacificação do país. Depois de um ano, devem passar a receber uma pensão vitalícia.

No entanto, segundo os desmobilizados, seis meses depois da desmobilização, não houve mais avanços nos projetos nem na pensão vitalícia: "Na reintegração estamos a ver que se falou e se escreveu e tivemos uma caderneta que dizia que íamos ter que receber os nossos subsídios de três em três meses até um ano, mas um ano já terminou, já estamos no quinto mês em que não temos nada. Dão-nos terrenos, quando vamos para lá procurar, saber de terreno começam a dizer 'vai para aquele gabinete falar com o secretário permanente', é uma jogada que anda por aí", considera Janito Muava.

"Diziam que íamos nos beneficiar de alguns projetos de rendimento. Mesmo lá onde estávamos, pelo menos, o presidente Ossufo [Momade, da RENAMO] conseguia dar-nos alguma coisa, e não do jeito que estamos a viver hoje em dia. Isto é viver massacrado", sublinha.

Apelo ao Governo

O secretário-geral da RENAMO e integrante do grupo de contacto, André Majibiri, pediu ao Governo e à ONU que resolvam o problema o mais rápido possível.

"Como é que eles acham que estes vão sobreviver? Como é que eles pensam que estes vão educar as suas famílias?", questionou, esta segunda-feira.

"Face a esta situação", a RENAMO, em nome de todos os desmobilizados "de Rovuma ao Maputo" e na voz de Majibiri, propõe que a ONU, representada por Mirko Manzoni, retome o pagamento dos seus subsídios por um prazo indeterminado, até que as pensões dos desmobilizados estejam regularizadas".

"Queremos que isso avance, nesta semana queremos ouvir que este problema já foi resolvido e os combatentes já tem as suas já tem as suas pensões", sublinhou.