Moçambique: Doadores do OE sem “prognóstico” para 2018

"É difícil fazer um prognóstico acerca da nossa atuação em 2018", referiu, em entrevista à agência Lusa, Sven von Burgsdorff, representante da União Europeia (UE), que ocupa atualmente o cargo de liderança rotativa no grupo de doadores tradicionais do OE de Moçambique.

"Ainda esperamos uma clarificação no seguimento das auditorias que foram efetuadas", acrescentou, numa alusão às dívidas ocultas do Estado, que em 2016 levaram a uma quebra de confiança que originou a suspensão dos apoios diretos ao orçamento.

O G14 tinha previsto transferir um montante da ordem dos 200 milhões de dólares em 2016, cerca de 4% a 5% do total do OE, antes de suspender a ajuda, disse aquele responsável.

Agora, o grupo espera que sejam dadas respostas ao nível das "lacunas de informação", nomeadamente em relação ao "uso e destino" de 1,2 mil milhões de dólares das dívidas ocultas.

Restaurar a confiança

O representante da UE pede transparência, responsabilização e reformas para que volte a haver confiança, em linha com as condições do Fundo Monetário Internacional (FMI) para voltar a subscrever um programa de apoio a Moçambique.

"Eu penso que é muito importante, do ponto de vista do Governo, convencer o FMI a relançar a cooperação na base de um programa, porque os mercados internacionais de capitais e finanças olham para Moçambique" com expetativa.

"Eu não queria excluir a possibilidade de o FMI poder começar um programa em 2018", referiu, apesar de o governador do Banco de Moçambique já ter feito uma previsão sem contar com o fundo -- e dizendo que "o país pode viver mais um ano [sem a ajuda dos doadores], mas é uma vida difícil". Mesmo assim, Sven von Burgsdorff mantém a esperança.

"Li com muita atenção a declaração do diretor para África do FMI. Ele não disse excluir um programa para 2018. Ele disse que, antes de poder recomeçar as negociações, precisamos de mais informações no seguimento da auditoria", referiu.

Se Moçambique e o FMI chegarem a acordo, "isso seria um fator chave na consideração do G14 e de outros [doadores] para retomar os apoios diretos ao orçamento", acrescentou o representante da UE.

Conversações prosseguem

Questionado sobre se o G14 pode avançar mesmo sem haver programa com o FMI, Sven von Burgsdorff disse preferir "não especular".

O G14 mantém reuniões regulares do ponto de vista técnico com os ministérios e reuniões políticas com os membros do governo.

"O Governo está a encetar reformas importantes, por exemplo, a reforma do setor empresarial do Estado: esperamos que esta lei seja discutida ao nível do Parlamento, não sei se na presente sessão, mas em breve", apontou Sven von Burgsdorff.

Apesar da suspensão do apoio direto ao OE, os membros do G14 mantêm ajudas a Moçambique, realça o representante da UE.

"Alguns parceiros já realocaram estes fundos para outros fins", tais como "apoio à população e ajuda humanitária" destinada a mitigar efeitos da seca ou inundações, além de projetos na área das infraestruturas, energia e capacitação da sociedade civil.

O G14 é composto pela Áustria, Banco Africano de Desenvolvimento, Banco Mundial, Canadá, Espanha, Finlândia, França, Irlanda, Itália, Portugal, Reino Unido, Suécia, Suíça e União Europeia.