Moçambique: Edil de Nampula acusado de "instigar" população

"Este cidadão, de forma explícita e clara, instigou a população a prática de um crime", disse Zacarias Nacute, porta-voz da Polícia da República de Moçambique (PRM) em Nampula, durante uma conferência de imprensa naquela província.

Em causa está um vídeo que circula nas redes sociais em que o candidato à autarquia de Nampula pela Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO, maior partido da oposição), Paulo Vahanle, segurando uma azagaia (lança curta), diz que confia nos jovens e pede que "se organizem" enquanto aguardam os resultados das sextas eleições autárquicas, a serem proclamados pelo Conselho Constitucional (CC), órgão máximo de justiça moçambicano.

"Esse é o TPC, estou a dar trabalho de casa, está aqui! Nós não temos arma, vamos usar os nossos instrumentos rudimentares", disse Paulo Vahanle rodeado de centenas de pessoas e empunhando a azagaia.

O candidato diz ter lido o acórdão que a RENAMO recebeu do CC, mas nada do que está escrito o convence.

A polícia moçambicana considera que o discurso do atual edil de Nampula viola o código penal, no capítulo referente aos crimes contra a segurança pública, pedindo, por isso, que o Ministério Público dê "vazão e andamento" ao caso visando a responsabilização de Paulo Vahanle.

"Queremos também apelar aos órgãos de administração da justiça, com particular destaque ao Ministério Público, para de forma contundente e precisa encaminhar este caso a barra do tribunal", declarou o porta-voz da PRM.

Zacarias Nacute garantiu que a polícia estará no terreno para evitar novos episódios de violência em Nampula, referindo que a corporação estará atenta a "toda e qualquer situação que possa atentar contra a ordem pública".

As ruas de algumas cidades moçambicanas, incluindo Maputo, têm sido tomadas por consecutivas manifestações da oposição apelidadas como de "repúdio" à "megafraude" no processo envolvendo as eleições autárquicas de 11 de outubro e os resultados anunciados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), que atribuiu a vitória à Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) em 64 das 65 autarquias do país, e que têm sido fortemente criticados pelos partidos da oposição, sociedade civil e organizações não-governamentais.

Mais de 100 pessoas foram detidas e várias outras acabaram feridas em vários pontos do país, sobretudo nas cidades de Nampula, Nacala-Porto e Maputo, como consequência de escaramuças entre as autoridades e os manifestantes, segundo os últimos dados divulgados.

A RENAMO, que nas anteriores 53 autarquias (12 novas autarquias foram criadas este ano) liderava em oito, ficou sem qualquer município, apesar de reclamar vitória nas maiores cidades do país, com base nas atas e editais originais das assembleias de voto, tendo recorrido para o Conselho Constitucional, última instância de recurso no processo eleitoral.

Alguns tribunais distritais chegaram a reconhecer irregularidades no processo eleitoral e ordenaram a repetição de vários atos eleitorais, enquanto na rua se realizam regularmente manifestações de contestação aos resultados anunciados.