Moçambique em antepenúltimo no Relatório da ONU sobre desenvolvimento humano

O Relatório de Desenvolvimento Humano 2013 do Programa das Nações Unidas para o desenvolvimento (PNUD) apresentado nesta quinta feira (14.03) traz boas notícias para os países lusófonos.

O relatório analisou 187 países e destaca que em todos os grupos e regiões houve notáveis melhorias em todos os componentes do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Progressos mais acelerados foram percebidos em países de IDH baixo e médio.

O documento destaca a emergência dos países do hemisfério Sul, nomeadamente da China, Índia e Brasil.

O conceito de “Sul” tende a ser “cada vez mais heterogéneo”, afirma o Renato Carmo, investigador do CIES (Centro de Investigação e Estudos de Sociologia) do Instituto Politécnico de Lisboa.

De acordo com o investigador, “há cada vez mais países do Sul que estão a ter níveis de desenvolvimento assinaláveis e isso reflete-se nas condições de vida da população, embora continuem a ser países com muitos problemas e muito desiguais”. Citando como exemplo, Renato Carmo diz que “países como a China e o Brasil são bastante desiguais, mas têm dado passos a nível de redução da pobreza”.

Ao mesmo tempo, no Sul, “nomeadamente na África Subsaariana, à exceção da África do Sul, os restantes países que encontram-se numa situação estacionária ou regressiva”.

Moçambique

No índice de Desenvolvimento Humano das Nações Unidas, Moçambique está na posição 185. Está entre os quatros países do continente africano com maior taxa de incidência de pobreza. Moçambique está entre os países cuja pontuação subiu mais de 2% ao ano desde 2000. Ainda assim, mantém-se no fundo da escala. No quesito avaliado, é melhor apenas que o Níger e a República Democrática do Congo.

A baixa qualificação explica-se porque “Moçambique tem níveis de escolaridade mínimos, tem uma esperança de vida muito baixa e a riqueza que produz continua a ser baixa”, explica Renato Carmo, investigador do CIES.

Ainda assim, o país apresentou melhores resultados nas questões de igualdade de gênero. O Índice da Desigualdade de Gênero (IDG) foi avaliado em 148 países e é um de dois índices experimentais (o outro é sobre pobreza multidimensional). O IDG analisa os resultados registrados na saúde reprodutiva, na capacitação das mulheres e na participação no mercado laboral. Nisso, Moçambique se destacou.

Angola

Angola está no grupo dos países com baixo desenvolvimento humano. Mas da mesma forma que Moçambique está entre aqueles cuja pontuação subiu mais de dois por cento ao ano desde 2000. No IDH, o país subiu uma posição nos últimos cinco anos. Atual colocação é 148. Vem mantendo a tendência de aumento ligeiro da sua pontuação.

Em média, os países perdem 23,3% da sua pontuação quando se contabiliza as desigualdades. Neste caso, Angola é o que mais perde (43,9%). Para comparar, recorda-se que a República Tcheca está no extremo oposto (5,4%).

O caso de Angola, segundo maior produtor de petróleo do mundo, mostra que “não há uma correspondência entre a riqueza de matérias-primas e o desenvolvimento humano”, refere Renato Carmo. O investigador do CIES detalha que “há problemas do ponto de vista de políticas públicas, de redistribuição de riqueza, de melhorias de condições de vida, que impedem Angola de conseguir ter o desenvolvimento humano que seria de esperar face ao tipo de riqueza que tem, do ponto de vista de matérias-primas”.

Guiné-Bissau

Já a Guiné-Bissau piorou. Aproximou-se dos últimos colocados. Este ano, está na posição de número 176 no IDH. Exatamente a mesma colocação em que esteve em 2011, na frente apenas de 11 nações. Apesar de ter vindo a melhorar a pontuação desde 2005, a sua posição no ranking desceu quatro lugares desde 2007. Levando em consideração as desigualdades, o índice da Guiné-Bissau desce 41,4% para 0,213.

Cabo Verde

Entre os países de desenvolvimento médio, Cabo Verde caiu apenas uma posição. Recuou de 131 para 132, apesar de uma ligeira melhoria da pontuação. O melhor registro do país foi em 2009, quando se qualificou na 118ª posição. Um ano mais tarde, porém, caiu 15 lugares.

São Tomé e Príncipe

Dos países lusófonos no grupo de baixo desenvolvimento, São Tomé e Príncipe é o melhor colocado. Mantém a posição 144 desde 2007. O valor do desenvolvimento são-tomense tem vindo a crescer desde 2005, quando era de 0,488, até 0,525 em 2012.

Timor-Leste

Neste cenário de melhorias generalizadas, destaca-se Timor-Leste. Nos últimos dois anos, o país não teve uma variação no ranking, mas entre 2007 e 2012, o território subiu cinco posições. Entre 2000 e 2012, registrou o maior crescimento médio anual no IDH se comparados os países do leste da Ásia e Pacífico. Seguido, ele é pela Birmânia. Timor-Leste figura na colocação de número 134, no IDH do PNUD.

No que diz respeito às desigualdades, o país apresenta a maior lacuna da região (33%), sendo seguido pelo Camboja (25,9%).

Portugal e Brasil

Na Europa, Portugal é considerado de desenvolvimento muito elevado. Assim como Moçambique, também Portugal apresentou melhores resultados em questões de igualdade de gênero do que no desenvolvimento humano em geral. Portugal ocupa a 16ª posição, muito acima do lugar atribuído no IDH geral (43ª).

O IDG inclui dados para apenas dois outros países lusófonos: Moçambique, que sobe 60 níveis, em comparação com o resultado obtido no IDH, e Brasil, que não muda de lugar, mantendo-se em 85ª.

O país lusófono melhor posicionado na tabela é Portugal. Ele é o único de desenvolvimento muito elevado que perdeu quatro posições em 2012. O motivo: foi ultrapassado por outros países.

Em relação ao último relatório do IDH, Portugal “perdeu três posições e isso deve-se, em grande medida, à incapacidade de produzir riqueza”, explica o investigador. “É uma situação complicada que, a prazo, pode levar a que Portugal desça de divisão”, alerta Renato Carmo, investigador do CIES. Na 43ª posição, Portugal encontra-se no quarto lugar mais baixo dos 47 na categoria de desenvolvimento humano muito elevado.

O Brasil estagnou na tabela desde 2007, apesar de muitos dos seus programas de inclusão ao nível da Saúde, Educação ou Rendimento serem modelo a nível internacional. Um dia após a divulgação do relatório, o governo brasileiro contestou o IDH elaborado pelas Nações Unidas.

O governo brasileiro considera que a classificação do Brasil (85ª) foi "injusta", por utilizar dados desatualizados sobre educação. Porém, o PNUD refere no documento que alguns dados são antigos e recomenda que, uma vez que há sempre inovações e acréscimos de países nos cálculos, que não sejam feitas comparações com anos anteriores.

Os últimos e os primeiros da lista

O país com o melhor IDH é a Noruega. Depois vem a Austrália, os Estados Unidos, a Holanda e Alemanha.

O Níger (186) é a nação que apresenta o pior IDH no ranking do PNUD, ao lado da República Democrática do Congo (186). Melhores que eles: Moçambique (185), Chade (184) e Burkina Faso (183). Ao todo, foram 187 países analisados.

Autora: Bettina Riffel (Lusa)
Edição: Renate Krieger

(Atualizado no dia 18.03.2013 com entrevista a Renato Carmo, investigador do CIES / Edição: Helena Ferro de Gouveia)