Moçambique: violência contra garimpeiros nas minas de rubis

Nas imagens postas a circular nas redes sociais é notório o nível de tortura a que foram sujeitos os garimpeiros nas minas de rubis de Namanhumbiri. Para os defensores dos direitos humanos, a imagem de Moçambique fica mais uma vez manchada neste cenário.

São imagens chocantes para o presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos, Custódio Duma. Independentemente das irregularidades que os garimpeiros poderão ter cometido, "aquele tipo de atitudes são hoje condenáveis. Não se percebe [estas atitudes], em pleno século XXI", lamenta Cutódio Duma. O ativista considera que a polícia devia ter agido de outra forma: "independentemente da situação que aconteceu no local aquele não é o tratamento que se deve dar àqueles cidadãos".

Este caso é mais uma batata quente para o Ministério Público. Aliás, Custódio Duma não tem dúvidas de que os polícias não receberam ordens para praticar aqueles atos. Por um lado, "eles mesmos quebraram o código disciplinar e, por outro, aquilo que está a acontecer ali é tortura", classifica, acrescentando que, por se tratar de um crime, "o comando terá de aplicar medidas disciplinares".

Direitos humanos são um desafio em Moçambique

Estes atos revelam que Moçambique ainda enfrenta muitos desafios sob o ponto de vista da defesa dos direitos humanos, diz Custódio Duma."O que temos de fazer é evitar que estas situações aconteçam e, ao acontecerem, estão a criar mais espaços para a crítica e a colocar o país numa situação não muito favorável", alerta.

A presidente da Liga dos Direitos Humanos, Alice Mabote, apesar de ainda não ter tido acesso às imagens, refere que não fica surpreendida, porque a polícia sempre recorreu ao uso excessivo da força, com a qual discorda. "Isso preocupa-nos. Eles acham-se os donos da terra e a melhor forma de retirar as pessoas é usar armas excessivamente, é complicado", considera Alice Mabota.

Leis obrigam à diminuição do excesso de repressão

Alice Mabote refere que o país gosta de ser manchado internacionalmente no que diz respeito aos direitos humanos.Acredita que "uma das melhores formas que se podia fazer [para fazer face a este tipo de casos] é questionar o ministro da Justiça e Assuntos Constitucionais, tendo em consideração que a revisão periódica da legislação recomenda algumas medidas para diminuir o uso excessivo da força", sugere a presidente da Liga dos Direitos Humanos em Moçambique.

Este cenário acontece numa altura em que a Comissão dos Direitos Humanos e Legalidade do Parlamento moçambicano iniciou, na terça-feira (18.07), um debate sobre a revisão da legislação penal.

A revisão visa inserir a preocupação com a dignidade humana e o respeito pelos direitos humanos em Moçambique.