Moçambique procura "núcleo de desinformação" contra as FDS

"Estamos num processo investigativo para identificar qual é o núcleo, onde é que se encontra o núcleo de preparação desses vídeos", referiu Amade Miquidade, ministro do Interior de Moçambique, após a reunião desta terça-feira (15.09) do Conselho de Ministros.

Em causa está a divulgação de vídeos nas redes sociais onde homens com farda igual à das forças moçambicanas e supostamente em ação em Cabo Delgado, norte do país, torturam, abatem e cometem outros atos violentos contra civis e homens armados.

O cenário de fundo é o conflito que há três anos afeta a província opondo as Forças de Defesa e Segurança e insurgentes classificados como terroristas.

Fardas

"Queremos aqui aclarar que os terroristas envergam fardamento idêntico ao que usam as FDS", referiu o ministro, detalhando que "o que os identifica, entre eles, é que nas suas incursões colocam sinais para que se conheçam", mas "retiram-nos" para "realizar a sua propaganda contra as forças moçambicanas".

"Fazem vídeos para promover uma imagem de atrocidade provocada por quem defende o povo", sublinhou. Os vídeos de "ações atrozes, brutais contra cidadãos" são "ações de subversão para pôr o povo contra as forças que os protegem", reforçou.

Miquidade disse que "não é a primeira vez" que há manipulação e desinformação para levar "à condenação" de Moçambique.

Caso mais recente

Um vídeo de origem desconhecida e sem localização identificada começou a circular nas redes sociais na segunda-feira mostrando o abate à queima-roupa de uma mulher nua e indefesa, à beira de uma estrada, por homens com uniformes militares e metralhadoras.

O vídeo começou a circular dias depois de a Amnistia Internacional ter pedido às autoridades moçambicanas que investiguem alegados abusos por parte das suas forças em Cabo Delgado, com base noutros vídeos que mostram torturas e vítimas de execuções sumárias.

Tanto num caso como noutro, o Ministério da Defesa, em comunicado, repudiou atos de violação dos direitos humanos e defendeu a sua investigação. 

Sobre o mais recente vídeo, Amade Miquidade respondeu: "Aquilo é um ato macabro, desumano: jamais as FDS fariam algo parecido". Questionado sobre se o país devia pedir apoio internacional, o ministro referiu que esse diálogo está em curso com os parceiros.

Por um lado, o governante aludiu à recente criação da Agência de Desenvolvimento Integrado do Norte (ADIN) como entidade que medeia a entrada de apoios. Por outro do ponto de vista militar, deixou a ideia de que o país está a ser auxiliado. "Moçambique não produz armas e munições. Quer dizer que há apoios, porque recebemos armas e munições para nos defender", concluiu.

Estado tem "fracassado" na protação dos direitos

Entretanto, num relatório divulgado esta terça-feira (15.09), o Centro para a Democracia e Desenvolvimento (CDD) considera que o Estado moçambicano tem "fracassado" na proteção dos direitos humanos e promoção de instituições democráticas.

As conclusões do "Relatório de Direitos Humanos e dos Defensores dos Direitos Humanos Referente ao Primeiro Semestre de 2020 em Moçambique" referem que a violação dos direitos humanos se tornou comum, desrespeitando as leis do país e as convenções internacionais.

"Um dos principais obstáculos dos direitos humanos que se verificou no primeiro semestre de 2020 é o abuso de poder, sobretudo por parte da polícia. Do ponto de vista prático, Moçambique institucionalizou o Estado polícia e a impunidade", lê-se no documento.

O estudo acusa os agentes de autoridade de terem cometido várias atrocidades de janeiro a junho deste ano, nomeadamente o assassinato de cidadãos indefesos e suspeitos da prática de crimes, bem como detenções arbitrárias.