Aumento das tarifas de Internet suspenso
4 de junho de 2024
Num comunicado divulgado esta terça-feira (04.06), o Instituto Nacional de Comunicações de Moçambique (INCM) informou que suspendeu a resolução que fixava os limites mínimos das tarifas de telecomunicações.
O decisão do aumento do preço da internet, a 19 de fevereiro, causou um forte descontentamento no país, principalmente no seio da juventude, que saiu à rua para protestar em diversas cidades do país. A sociedade civil mobilizou-se e solicitou ao órgão regulador que voltasse atrás. Uma petição chegou a ser iniciada nesse sentido e até artistas, nas suas páginas nas redes sociais, através da sua arte, exigiram um recuo do Governo.
O que se pagava por um mega, com o aumento outrora decidido pelo Governo, era o mesmo que se pagava por um kilo de açucar. A sociedade civil acredita que o aumento do preço da internet visava limitar as comunicações neste ano de eleições gerais no país.
Suspensão até quando?
O Instituto para a Comunicação Social da África Austral (MISA-Moçambique), que solicitou a revogação da resolução a 15 de maio, disse em comunicado que "as novas taxas dos serviços de telecomunicações, em Moçambique, colocavam em causa direitos fundamentais como a Liberdade de Expressão e o Direito à Informação, limitando, sobremaneira, a participação pública dos cidadãos nos processos de tomada de decisão sobre a gestão do país".
A indignação foi tal que os descontentes ameaçavam levar o caso à justiça.
O Governo ainda fez um finca pé, mas cedeu às pressões. O orgão regulador afirma estar a seguir uma recomendação do Conselho de Ministros (CM), que assim o entendeu a 28 de maio.
No comunicado, o INCM informa ainda que "decorrem estudos adicionais, em coordenação com as operadoras de telefonia, no sentido de dar seguimento às recomendações do CM".