Nampula: Indulto presidencial beneficia mais de 90 reclusos
24 de dezembro de 2022
No âmbito do indulto presidencial que abrange mais de 800 prisioneiros em todo o país, autoridades judiciais de Nampula soltaram neste sábado 98 reclusos do Estabelecimento Penitenciário Provincial de Nampula e Regional Norte.
Deste número, 59 reclusos cumpriam penas no Estabelecimento Penitenciário Regional Norte e os restantes 39 do Estabelecimento Penitenciário provincial, chamada cadeia civil.
Os reclusos abrangidos manifestaram a sua satisfação e prometeram assumir uma nova postura comportamental nas suas comunidades.
Castro da Costa é um dos beneficiários do indulto presidencial. Ele esteve detido desde março deste ano, por crime de desobediência à justiça, depois de ter recusado participar de uma audiência onde seria julgado por ter agredido fisicamente a sua irmã.
"Alívio"
Visivelmente contente, Castro já respira de alívio por não poder cumprir mais dois anos de prisão, como tinha sido condenado. "Eu não contava que hoje seria solto, agora me sinto bastante satisfeito por saber que volto a conviver com a família e amigos, e prometo ser um homem novo", disse.
António Mathano é outro recluso que já goza de liberdade. "Roubei e fui condenado a seis anos e oito meses. Cumpri quatro anos, [mas] hoje fui perdoado e estou satisfeito", disse.
O diretor do Estabelecimento Penitenciário Regional Norte, Sérgio Zacarias Cumbana, também se diz satisfeito, por considerar que este gesto poderá reduzir a superlotação daquele estabelecimento prisional.
Com capacidade para 980, o Estabelecimento Penitenciário Regional Norte conta com mais de 2.180 reclusos.
As autoridades governamentais pedem aos perdoados pelo chefe de Estado que mudem de comportamento e "apostem nas actividades produtivas, de modo a contribuir para o desenvolvimento do país".
Autoridades
O Governador da província e o secretário estadual de Nampula, Manuel Rodrigues e Mety Gondola, respectivamente, orientaram as cerimónias, e disseram que não é desejo deles que os indultados voltem novamente aos calabouços.
"Procurem recuperar o tempo perdido praticando boas ações, sobretudo as que visam contribuir para o bem-estar da sociedade e no desenvolvimento da província e do país, em geral. Queremos pedir à sociedade que não discrimine os irmãos hoje perdoados pelo chefe de Estado", exortou.
Em Moçambique, a "lei de Amnistia e Perdão de Penas" não é aplicada a condenados por crimes de homicídio voluntário, violação sexual de menor, rapto, terrorismo, tráfico de drogas, peculato, corrupção passiva, suborno, corrupção, branqueamento de capitais e atentado contra a segurança do Estado.
Os beneficiários de recente amnistia e perdão não devem cometer novos crimes num período de cinco anos, sob pena de cumprirem a parte remanescente da pena objeto de clemência, além daquela que couber à infração posterior.