Moçambique: Mineradoras suspensas por poluição dos rios

As mineradoras industriais Clean Tech Mining Company e Gems Resources Limitada foram suspensas de funções e multadas num valor superior a 100 salários mínimos, o equivalente a 900 mil meticais (cerca de 10 mil euros), por serem reincidentes na poluição de águas fluviais, através da deposição de poluentes no curso dos rios.

Segundo o inspetor-geral do Ministério dos Recursos Minerais, Obede Matine, os operadores industriais e os mineradores artesanais são conhecedores das técnicas apropriadas, mas não as usam.

"Nós recebemos uma denúncia em ambos os cantos da poluição do rio Revué e a partir da denúncia enviámos uma equipa dos Serviços Provinciais de Infraestruturas", começa por explicar Obede Matine. "De facto, a denúncia correspondia à verdade. Estavam a poluir os rios e não utilizavam as bacias de decantação das águas tal como deve ser", acrescenta. "Suspendemos e aplicámos multas em ambas as empresas", refere ainda.

Perigos para a agricultura e ambiente

Segundo dados do Conselho Empresarial de Manica, as más práticas associadas à mineração são danosas para a agricultura e o ambiente. Muitos investidores do ramo agrário são forçados a abandonar os seus investimentos devido aos efeitos negativos da mineração na agricultura, como a degradação e o empobrecimento dos solos, a poluição dos rios e o aumento da erosão terrestre.

Romão Gemo, representante da Companhia de Vanduzi, uma empresa que se dedica à produção e exportação de hortícolas para a Europa, alerta que a situação está a retrair o investimento no setor agrário.

"Organizar o setor mineiro é necessário, mas é um desafio enorme, pois tenho informações de que há indústrias agrícolas ou empresas agrícolas no Zimbabué que também foram fechadas devido ao uso de mercúrio por esta atividade ilegal", adverte.

Mudanças na legislação

A governadora de Manica, Francisca Tomás, admite que a província possui riquezas aos níveis florestal, mineral e agrícola, mas frisa que é fundamental conjugar esforços para que a agricultura não saia prejudicada, uma vez que é base do desenvolvimento do país.

"Aqueles rios que nós aproveitamos para a produção agrícola já não são aproveitados, pois não servem para regar os campos agrícolas, nem para os animais beberem", alerta.

"É verdade que o setor mineiro é uma fonte de rendimento para a nossa economia, mas estou a concordar para que se mexa mais um pouco na legislação, para que possamos ser mais firmes na fiscalização daquilo que está a acontecer na nossa província e nas outras que também têm recursos minerais", sugere a governadora.