Negociações de paz adiadas para a próxima semana

Em Moçambique, a comissão encarregue de preparar o diálogo ao mais alto nível entre o Governo e o maior partido da oposição, a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), não retomou esta segunda-feira (10.10.) as conversações que se encontravam suspensas desde finais de setembro. O fato acontece dois dias depois de Jeremias Pondeca, membro da comissão por parte da RENAMO, ter sido alvejado mortalmente a tiro por homens desconhecidos na capital.

O diálogo devia ter sido retomado esta segunda-feira depois de uma suspensão de dez dias para permitir que as partes pudessem preparar os seus posicionamentos em relação a uma proposta da mediação relacionada com a exigência da RENAMO de governar nas seis províncias onde afirma ter ganho as últimas eleições.Tanto as delegações do Governo e da RENAMO como a dos mediadores não compareceram ao habitual local das sessões nem prestaram qualquer declaração à imprensa sobre a não retomada das conversações.

A não realização do encontro acontece dois dias depois de um membro da Comissão Mista do diálogo por parte da RENAMO, Jeremias Pondeca, ter sido baleado mortalmente por quatro homens que se faziam transportar numa viatura.

Para além de membro da Comissão Mista do diálogo, Jeremias Pondeca era membro do Conselho de Estado, membro sénior do partido e antigo parlamentar. O porta voz do comando da cidade de Maputo, Orlando Mudumane, disse esta segunda-feira (10.10.) à imprensa que Pondeca foi baleado no sábado (08.10.) na zona da Costa do Sol, durante a sua caminhada matinal de rotina.

"Dos exames preliminares efetuados no local foram encontrados sete invólucros de munições de uma arma do tipo AK 47. Infelizmente a vítima estava crivada de balas, uma ação criminosa bastante deplorável. ”.

Assassinos continuam a monte

Orlando Mudumane disse que os atacantes continuam a monte e desconhece-se o móbil do crime, mas adiantou que a polícia está a fazer tudo no sentido de esclarecer o caso e levar os autores à Justiça.

"Da informação que , neste momento, está na posse da polícia, a bem da própria investigação, não pode ser revelada. Acredito que leve o tempo que for necessário o crime será esclarecido”.As condenações ao crime não se fizeram esperar.

Daviz Simango é o Presidente do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), a terceira força política do país. Ele acredita que o malogrado era uma pessoa chave dentro da equipa de trabalho do partido e espera que o seu assassinato não afecte o diálogo para a paz que decorre entre o Governo e a RENAMO. "Jeremias Pondeca era membro do Conselho de Estado, era membro do partido RENAMO e qualquer interpretação em primeira mão nos surge a ideia de que é uma causa política”.

O chefe da delegação da RENAMO no diálogo político, José Manteigas, descreveu Jeremias Pondeca nos seguintes termos: "O colega Pondeca foi um homem que se entregou à causa da RENAMO, à causa da democracia neste país”.

"Acontecimento bárbaro"

A RENAMO convocou a imprensa para afirmar que, até que se prove o contrário, o assassinato de Jeremias Pondeca tem motivações políticas. O partido anuncou que mesmo assim não vai abandonar o diálogo político.

O porta-voz da RENAMO, António Muchanga, disse aos jornalistas que "este acontecimento bárbaro praticado pelos inimigos da democracia e bem social do povo moçambicano visa obrigar a RENAMO a abandonar o diálogo, o que seria muito mau para o povo moçambicano, pois todos estamos recordados que todos os conflitos terminam na mesa do diálogo”.

Por seu turno, a União Europeia emitiu um comunicado em que afirma que a violência nunca pode ser alternativa ao diálogo pacífico quando se tenta chegar a uma solução sustentável para um conflito.

A União Europeia defende que todas as partes em Moçambique devem estar comprometidas com as negociações de paz e abster-se de qualquer ação que ponha em perigo um processo apoiado pelo povo moçambicano. Os Estados europeus manifestam o seu apoio a este processo com todos os meios disponíveis e consideram importante que as autoridades não poupem esforços para levar os responsáveis por este crime à Justiça.

Troca de acusações sobre autoria dos crimes

Recorde-se que vários membros da RENAMO e da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), partido no poder, foram assassinados nos últimos meses e os dois partidos têm trocado acusações sobre a autoria dos crimes.

A morte de membros dos dois principais partidos moçambicanos acontece no contexto dos atuais confrontos entre as Forças de Defesa e Segurança e o braço armado da RENAMO na sequência da recusa do movimento de aceitar os resultados das eleições gerais de 2014.

A RENAMO acusa a FRELIMO de fraude no escrutínio e exige governar nas seis províncias onde reivindica vitória eleitoral.

HRW lamenta assassínio de membro da RENAMO
 
A Human Rights Watch (HRW) lamentou o assassínio de Jeremias Pondeca lembrando ainda que há outros 10 casos de mortes políticas não resolvidos em Moçambique, disse esta segunda-feira uma responsável da organização."É realmente uma pena que ele (Jeremias Pondeca) tenha perdido a vida desta forma bárbara", disse Zenaida Machado, investigadora para Moçambique e Angola da organização de defesa dos direitos humanos.
  
"Lamentamos ainda mais que as autoridades tenham sempre dificuldades em encontrar os culpados destes crimes e este não é o primeiro caso. A Human Rights Watch já documentou cerca 10 casos e vamos publicar um documento sobre isso nos próximos dias. Todos eles não foram resolvidos, esperamos que desta vez as autoridades encontrem as pessoas por detrás deste crime bárbaro", declarou Machado. A investigadora referiu que "é triste que aquilo que começou como o esforço para criar pontes e construir a paz em Moçambique agora está a tornar-se naquilo que são perseguições políticas ou assassinatos políticos, formas bárbaras de acabar com a vida das pessoas".
 
"Penso que é escusado dizer o papel importante que o Jeremias Pondeca tinha na história da democracia de Moçambique. Ele foi, durante muitos anos, um dos mais antigos deputados da oposição e, nos últimos tempos, estava a ter um papel crucial naquela que era a equipa de negociação para se encontrar uma paz efetiva em Moçambique", sublinhou Zenaida Machado.