Nyusi defende ações adequadas a irregularidades eleitorais

O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, disse hoje, no parlamento, que as "irregularidades isoladas" registadas nas eleições autárquicas mereceram o devido tratamento, considerando que nenhuma democracia é perfeita.

"Apesar de irregularidades e ilícitos isolados reportados, que mereceram o devido tratamento legal, todos os concorrentes tiveram oportunidade de apresentar os seus manifestos", declarou Filipe Nyusi, durante o discurso anual sobre o Estado da Nação no parlamento.

Em causa estão as denúncias levantadas pelos partidos da oposição e sociedade civil sobre a alegada "megafraude" no escrutínio de 11 de outubro, onde a Frelimo, partido no poder, foi proclamada, pelo Conselho Constitucional (CC), como vencedora em 56 municípios, contra os anteriores 64 anunciados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE).

No mesmo escrutínio, o CC proclamou a RENAMO, principal força de oposição, como vencedora de quatro, o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) como vencedora de uma autarquia, tendo sido repetida a votação em outras quatro.

Para Nyusi, apesar das "irregularidades isoladas", o escrutínio revelou a evolução dos órgãos de justiça eleitoral.

"Em nenhum país do mundo a democracia é perfeita", frisou o Presidente.

"Casos pontuais e incitamento à violência"

O chefe de Estado moçambicano disse ainda que a polícia moçambicana, acusada pela oposição de ter favorecido o partido no poder em várias circunstâncias durante as eleições, foi obrigada a agir face a "casos pontuais e incitamento à violência".

"Somos uma nação ainda em construção e a consolidação de um Estado de Direito requer uma avaliação crítica e permanente e sem emoções", declarou Filipe Nyusi, considerando que o país deve, com base neste escrutínio, tirar lições para as eleições gerais do próximo ano.

As eleições gerais do próximo ano em Moçambique vão custar aos cofres do Estado cerca de 6.500 milhões de meticais (96,3 milhões de euros), conforme dotação inscrita pelo Governo na proposta do Orçamento do Estado para 2024.

As próximas eleições presidenciais, legislativas, para as Assembleias Provinciais e para governador de província vão realizar-se simultaneamente, em todo o território nacional da República de Moçambique e num único dia: 09 de outubro.

Crescimento competitivo

Nyusi também classificou hoje o Estado da Nação como otimista, considerando que o país criou bases sólidas para crescer como um país competitivo, sustentável e inclusivo. 

"Moçambique criou bases para crescer nos próximos anos como um Estado competitivo, sustentável e inclusivo", declarou o Presidente moçambicano, durante o discurso anual sobre o Estado da nação no parlamento. 

Numa sessão marcada pelos protestos do principal partido de oposição durante o discurso do chefe de Estado, Filipe Nyusi admitiu que o país enfrenta ainda diversos desafios, destacando os desafios da conjuntura económica internacional e a guerra contra o terrorismo em Cabo Delgado. 

"Esta tendência [de crescimento da economia] será impulsionada pelo vigor da indústria extrativa (...), a capacitação dos corredores rodoviários, a mobilidade rodoviária e aérea, o desenvolvimento do turismo, os ganhos do programa [agrário] sustenta e a atração de investimentos produtivos na indústria e pesca", acrescentou.  

Nyusi reiterou que o ano vai terminar com a economia moçambicana a registar um crescimento de 5%, apesar da conjuntura internacional, com políticas monetárias restritivas face à pressão inflacionista provocada pela crise energética 

"Em termo da dinâmica setorial mais recente, relativamente ao crescimento do Produto Interno Bruto, no terceiro trimestre, sobressalta o impulso dado pela indústria extrativa, com variação de 43%, prevalecendo também uma estrutura do PIB dominado pela agricultura e atividades relacionadas", acrescentou o chefe de Estado moçambicano. 

"O saldo das transações correntes situou-se num défice 116 milhões de dólares, influenciado por importações de cereais, produtos energéticos, amortecido pelas exportações de gás, do carvão, energia elétrica e outros", declarou.

Segurança e combate ao terrorismo

No campo da segurança, após seis anos a combater o terrorismo dos grupos associados ao Estado Islâmico em Cabo Delgado, Filipe Nyusi destacou os pregressos registados no teatro operacional, assinalando a morte do líder do grupo, Ibin Omar [Bonomade Machude, também conhecido por Abu Suraka].

A sessão do informe deste ano foi marcada por protesto da Renamo, principal força de oposição, que vaiou e interrompeu momentaneamente o discurso do chefe de Estado moçambicano durante o discurso anual sobre o Estado da nação no parlamento.

Vestidos com camisolas pretas, com escritos de repúdio ao que classificam como megafraude nas eleições autárquicas de 11 de outubro, os deputados do principal partido de oposição deram costas ao chefe de Estado quando a presidente do parlamento, Esperança Bias, o chamou para prestar o seu informe.

Com hinos de exaltação ao partido, gritos e cantos, os deputados da Renamo vaiaram Filipe Nyusi, exigindo a reposição da "verdade eleitoral" e chamando a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder, de "ladrões".