Moçambique poderá entrar em situação de incumprimento

A crise da dívida pública poderá deixar Moçambique em situação de incumprimento. A agência de notação financeira Fitch anunciou, recentemente, que o país poderá não conseguir pagar os empréstimos.

A mesma expectativa tem Charlotte King, analista da consultora britância Economist Intelligence Unit. “Tendo em conta o calendário estabelecido para o reembolso, é improvável que o Estado consiga cumprir”, diz.

“Há um elevado nível de incerteza sobre as empresas que em 2013 e 2014 contrairam dívidas com garantias soberanas do Estado. Tendo em consideração o que o Governo disse aos investidores e ao Parlamento, há sérias dúvidas sobre a capacidade das empresas pagarem as suas dívidas, o que tecnicamente significa uma situação de incumprimento na balança do Estado”, acrescenta Charlotte King.
Com o anúncio das chamadas dívidas escondidas, avaliadas em 1,4 mil milhões de dólares (1,2 mil milhões de euros), a dívida pública de Moçambique ascende a 11,66 mil milhões de dólares (10,4 mil milhões de euros), ou seja, 70% do Produto Interno Bruto (PIB).

Moçambique foi, aliás, o país africano que registou o maior nível de crescimento da dívida pública externa entre 2011 e 2013, com aumentos de 30% ao ano, de acordo o relatório da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Crescimento.

"Lixo" pode afastar investidores e credores

Recentemente, a agência de notação financeira Fitch voltou a colocar a dívida de curto e longo prazo do país no nível "lixo", não recomendando investimento às emissões de curto prazo em moeda local. O que, segundo a analista Charlotte King, reflete uma imagem “muito negativa” do país.

Vários indicadores justificam-no. “Por exemplo, os juros que o Governo paga pelas obrigações, em Moçambique, são os segundos mais elevados do mundo, apenas atrás da Venezuela, o que demonstra o desgaste dos investidores. A verdade é que o apetite de fazer negócios em Moçambique está a diminuir”, observa a especialista.

Menos investimento estrangeiro “vai trazer profundas consequências a nível do défice e do pagamento das obrigações”.

Além disso, uma vez que “há cada vez mais dúvidas sobre a capacidade do Estado conseguir dar resposta às dívidas e sobre a sua vontade de o fazer”, explica a analista, "é provável que o acesso a linhas de crédito venha a ser reduzido".

Consultora não prevê melhorias

Charlotte King destaca ainda consequências para os doadores internacionais. “A falta de transparência e as falhas a nível de investigação do Governo afastaram a ajuda dos doadores, que historicamente representa cerca de 10% da do Orçamento. O que irá afetar as despesas do Estado”, prevê.

A analista considera improvável que a situação do país melhore num futuro próximo e avisa que, com o corte nas despesas, vêm aí nuvens mais negras para os funcionários públicos e para as empresas que dependem de contratos com o Estado.

O Parlamento moçambicano aprovou, na segunda-feira (25.07), o Orçamento do Estado retificativo, com a revisão em baixa do crescimento económico (diminui de 7% para 4,5%) e em alta da inflação (que deverá ser de 16,7%, em vez dos 5,6% anteriormente previstos). Ainda assim, as estimativas do Governo são mais otimistas que as da consultora britânica. A Economist Intelligence Unit prevê uma expansão económica de 3,8% este ano.