Moçambique: Professores ameaçam não fazer mais horas extra

A ANAPRO, Associação Nacional dos Professores, afirma que o Governo de Moçambique apenas pagou dois meses do total da dívida aos professores e lembra que os docentes não são obrigados, por lei, a aceitar fazer horas extraordinárias.

Este sábado (06.01) os professores do ensino primário e secundário vieram a público, na cidade de Maputo, ameaçar não entrar mais nas salas de aula para fazer horas extraordinárias.

A classe sustenta a sua posição com a dívida de 13 meses de horas extra que ainda não foi paga pelo Governo e que se prolonga desde o ano de 2022.

Docentes desmentem Governo

O presidente da ANAPRO, Isac Marrengula, desmentiu hoje o Executivo que, em comunicado, garantiu que os professores já têm horas extras.

"É mais uma mentira e o Ministério da Economia e Finanças não está a pautar pela verdade senão em continuar a qualquerizar e a tirar o prestígio ao professor", lamentou o presidente da ANAPRO.

Horas extra não são obrigatórias

Marrengula lembrou ainda que não há nenhuma lei que obrigue os professores a fazer horas extra, daí que "o professor está livre de não trabalhar", sublinhou.

"O apelo que nós estamos aqui a trazer, não é nosso apelo nem dos colegas que estão aqui, mas é grito dos professores ao nível nacional", garantiu o líder da ANAPRO. "Ou o Governo paga aos professores ou terá de contratar outros", acrescentou o presidente da associação, perante o braço de ferro.

Segundo a ANAPRO, nos encontros que manteve com o Ministério da Educação, o assunto das horas extra tem sido colocado de parte e "tratado apenas como um ponto prévio".

Não há negociações

A ANAPRO, explicou Marrengula, entende que para este ponto não há negociação e o que se deve fazer de imediato é "apenas exigir ao Governo que faça o pagamento". O líder dos professores lembrou ainda que uma lei aprovada pelo Governo diz que as horas extra não podem ser acumuladas: "Acumulou as horas de 2022, 2023 e qual é a confiança que nós íamos dar a esses ladrões?", questionou.

O porta-voz do Ministério da Educação, Manuel Simbine, disse esta semana que os professores que saíram à rua em protesto foram os que não receberam pagamento - um pronunciamento desmentido pela ANAPRO.

"Eu aqui não faço horas extra, mas represento aqueles que o fazem. E há aqueles a quem foram pagos os míseros dois meses, mas também estão aqui e outros não estão aqui porque foram intimidados", afirmou Isac Marrengula.

Refira-se que um comunicado do Ministério da Economia e Finanças, posto a circular na quinta-feira, indica que pouco mais de 70 milhões de meticais destinaram-se a pagar a 2474 funcionários em 132 escolas.

Governo pode não cumprir pagamentos

O professor César Augusto, vice-presidente da ANAPRO, duvida que o Governo cumpra com a sua obrigação, porque já tem dois casos pendentes, referindo-se aos chamados exercícios findos, além das horas extra. "Estamos para começar o ano letivo 2024 com duas situações pendentes e se já não há confiança, nós também não vamos confiar no Estado", frisou o professor.

César Augusto acredita que há descoordenação entre os Ministérios da Educação e Economia e Finança, "o que causa declarações falsas, porque o Ministério das Finanças não está a ser realista", diz. "Nós, como associação, ligamos aos membros da associação [para confirmar] e o Ministério não está a ser fiel conosco".