Moçambique: Recapitalização do Moza Banco gera polémica
2 de junho de 2017
A Sociedade gestora do Fundo de Pensões dos trabalhadores do Banco de Moçambique, denominada Kuhanha, passou a ser, esta semana, o acionista maioritário do Moza Banco, revelou um anúncio do Banco Central.
Num comunicado emitido esta quinta-feira (01.06), o Banco de Moçambique afirma que o processo de seleção para a compra da instituição foi transparente e não violou a lei nem a ética. Acrescenta que "os passos dados e que indiciam, para muitos analistas, violação da lei e da ética, foram superados por uma decisão superior de gestão, que evitou o descalabro que se notaria caso esta solução não tivesse tido lugar.”
Em entrevista à DW África, o analista Egídio Vaz afirma que, ao atribuir a gestão à Kuhanha, o Banco de Moçambique realizou uma engenharia financeira para assegurar a sustentabilidade do Moza Banco e garantir que não se perde todo o dinheiro investido até ao momento.
Para Egídio Vaz, esta engenharia pode levar mais ou menos até cinco anos para que o banco seja vendável para outros interessados. O analista acrescenta também que o Banco Central agiu de forma política e, claramente, para manter o Moza Banco, uma vez que este estava falido e, não tendo melhor comprador, podia ser vendido ao desbarato. "O que está a se querer salvaguardar é que o dinheiro não caia em mãos suspeitas, muito menos daqueles que, outrora, levaram o banco à falência”, afirmou.
Conflito de interesses
O analista admite que "existiu claramente um conflito de interesses”, no entanto, acrescenta, "existe também uma necessidade”. Para Egídio Vaz, "estamos perante um conflito entre a sobrevivência e a moral”. "Eu alinho pelo Banco de Moçambique, na medida em que esta é a única via que garantiria a sobrevivência do banco. A falência do banco teria consequências incalculáveis”, assevera.
Também Jorge Matine, do Centro de Integridade Pública (CIP) afirma que "há fortes indícios de conflito de interesses”. No entanto, acrescenta: "[este caso] carece ainda de informação adicional que nos possa indicar, de uma forma muito concreta, como é que este conflito de interesses acontece ou se manifesta”.
O Fundo de Pensões dos trabalhadores do Banco de Moçambique tem como objetivo proceder ao pagamento dos reformados da instituição e investir no mercado de capitais, financeiro, imobiliário, entre outros.
A administração da sociedade gestora do Fundo é presidida pelo Governador do Banco de Moçambique e é composta por administradores que representam os trabalhadores. Tem também um Conselho Fiscal e órgãos societários.Algumas vozes criticas questionam até que ponto serão os trabalhadores da supervisão bancária independentes na fiscalização do Moza Banco, sendo eles parte interessada, através da Kuhanha. Egídio Vaz afirma, sobre este tópico, "que foram tomadas medidas cautelares para garantir a imparcialidade da mesma e do negócio”.
O Fundo de Pensões dos trabalhadores do Banco de Moçambique deverá injetar no Moza Banco o equivalente a cerca de 120 milhões de euros para recapitalizar a instituição. "Vamos augurar que, com esta injeção, o banco sobreviva até onde puder e volte a ser viável para os outros investidores deixarem a Kuhanha livre”, afirmou.