Moçambique reúne-se com credores para reestruturar dívida
19 de março de 2018
"Moçambique apresentará, em Londres, os desenvolvimentos fiscais e macroeconómicos recentes e propostas de reestruturação da dívida comercial e garantida", lê-se num comunicado divulgado pelas Finanças.
O Governo moçambicano, que está a ser assessorado pela Lazard, empresa multinacional de consultoria financeira e gestão de ativos, diz continuar empenhado em "encontrar soluções consensuais para uma resolução colaborativa da situação atual da dívida, através do diálogo".
A atuação do Executivo tem sido criticada por organizações da sociedade civil que pediram que o executivo prestasse informação "perante os cidadãos através de um informe em sessão plenária na Assembleia da República", antes da reunião em Londres - o que não chegou a acontecer.
O Centro de Integridade Pública (CIP), Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE), Observatório do Mundo Rural (OMR) e Fundação Mecanismo de Apoio à Sociedade Civil (MASC) pediram "ações concretas de prestação de contas aos moçambicanos e de responsabilização dos implicados na contratação ilegal e uso indevido do valor dos empréstimos".
Buraco indisfarçável
Em causa está um rombo nas contas públicas de Moçambique, que nasceu em 2013 e 2014. Três empresas públicas com negócios de fachada, segundo uma auditoria internacional da Kroll, contraíram dívidas de cerca de dois mil milhões de dólares (cerca de um oitavo do PIB do país à data) com base em garantias do Estado assinadas à revelia da lei, das autoridades e dos parceiros, naquele que ficou conhecido como o escândalo das dívidas ocultas.
O buraco tornou-se indisfarçável em abril de 2016, mas o destino de maior parte do dinheiro continua por apurar, justificando as empresas que se trata de matéria de segurança nacional.
Entre os investidores com que o Governo tem de negociar, há detentores de 727,5 milhões de dólares em títulos de dívida, que já tiveram um corte no rendimento devido ao 'default' (incumprimento) de Moçambique na respetiva remuneração.
Os detentores destes títulos - que resultam da troca por obrigações da Empresa Moçambicana de Atum (EMATUM) - recusam ser equiparados a bancos e investidores que emprestaram os restantes 1,4 mil milhões de dólares às empresas públicas Mozambique Asset Management (MAM) e à Proindicus.
Os bancos que emprestaram o dinheiro foram o Credit Suisse e o russo VTB, cujo presidente, Andrey Kostin, disse à agência de informação financeira Bloomberg querer reunir-se com o Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, "para o convencer a negociar" o pagamento da dívida do país.
Bancos investigados
Também a atuação dos bancos está a ser investigada pela polícia federal (FBI) e Ministério da Justiça dos Estados Unidos, além dos reguladores financeiros do Reino Unido e da Suíça.
A agência de notação financeira Standard & Poor's (S&P) deu como provável no início de fevereiro uma reavaliação do 'rating' de Moçambique "para emissões em moeda estrangeira, depois de a reestruturação estar completada, embora o prazo não seja ainda claro".
A S&P mantém o país no nível mais baixo de classificação, ou seja, SD (selective default, no original em inglês) devido ao incumprimento na remuneração de títulos em divisa externa, colocando-o no patamar B- para emissões de dívida soberana de curto prazo em moeda local e em B para longo prazo.
Nos mercados, há sinais de otimismo: os títulos que resultaram da troca por obrigações da EMATUM recuperaram da forte desvalorização que se seguiu ao anúncio, em outubro de 2016, de que o Governo não iria pagar aos credores, regressando em janeiro aos 83 cêntimos de dólar.