Moçambique: Setor privado quer dinamizar exploração do gás

A 6ª Cimeira do Gás de Moçambique terminou esta quinta-feira (14.11), em Maputo. O "pontapé de saída" para o debate foi lançado na véspera pelo Presidente Filipe Nyusi, ao afirmar na abertura do encontro que os moçambicanos devem ser agentes ativos no atual processo de desenvolvimento, e o setor privado nacional o principal ator.

"Não queremos ser, nós os moçambicanos, periféricos neste processo de diversificação e dinamização da economia do nosso país", afirmou o chefe de Estado.

Para Nyusi, é preciso "garantir que as ações de pesquisa, produção, distribuição e industrialização sejam feitas de forma transparente e responsável, contribuindo para a expansão e transformação e modernização da nossa economia numa clara política de inclusão".

O Presidente observou, igualmente, que, com investimentos no gás, o país tem tudo para dar certo e tornar-se próspero rapidamente, tendo indicado que Moçambique não pode continuar a acomodar conflitos, numa alusão aos ataques armados que têm como palco o centro e norte do país.

Qualificação dos empresários moçambicanos

Um dos principais desafios do empresariado moçambicano no projeto de exploração do gás está relacionado com o facto de a maior parte do empresariado local não reunir os requisitos exigidos pelas companhias petrolíferas para fornecerem bens e serviços.

Mas, para Filipe Nyusi, a consolidação do cooperativismo e do associativismo empresarial constituem uma estratégia simples e eficaz para o empoderamento dos próprios empresários, sobretudo para a aquisição dos certificados de qualidade que lhes permitam crescer por via da exploração de mais e novos mercados.

Recentemente foi lançado o processo de certificação do empresariado para participar nestes projetos, esperando-se que beneficie 20 empresas nacionais, revelou Claire Pembe, diretor geral do Instituto das Pequenas e Médias Empresas.

"O que estamos a fazer agora é, através de compromissos técnicos em articulação com o Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, desencadearmos e avançarmos com este processo que tem uma duração entre seis a nove meses", explicou.

Por seu turno, a petrolífera sul-africana Sasol anunciou, igualmente, que dispõe de cerca de 100 milhões de dólares norte-americanos para investir nas pequenas e médias empresas no âmbito do conteúdo local.

Acesso à informação

Durante os debates foram levantadas outras questões, como a necessidade de redução das assimetrias de informação.

"Quando falamos de negócio, a informação que tem valor é aquela informação privilegiada que nos antecipa os momentos em que os investimentos vão acontecer", comentou o presidente da Associação das Pequenas e Médias Empresas, Inocêncio Paulino.

O responsável pretende "ver boa parte dos contratos a serem fechados em Moçambique, com o conhecimento dos principais atores".

Ganhos no Rovuma

Na cimeira debateu-se também "como está Moçambique depois da decisão final de investimento na exploração do gás na bacia do Rovuma?"

O Presidente do Conselho de Administração da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos, Omar Mitá, destacou a propósito que "os ganhos são substanciais e transformam aquilo que são os défices gémeos, nomeadamente da conta fiscal e da conta corrente".

De acordo com Mitá, passando a cobrar reservas substanciais, Moçambique "poderá sustentar uma taxa de câmbio e, de uma vez por todas, fortalecer o metical e reduzir o risco que sempre sofremos do mecanismo de transversão da depressão cambial para o metical e que tem influência na inflação".

"Cimeira alternativa"

A cimeira do gás foi antecedida de um encontro promovido por organizações não-governamentais, que consideram que o Estado moçambicano é "generoso" nas isenções fiscais, o que faz com que a exploração de recursos não se traduza no desenvolvimento das zonas afetadas.

O grupo considera ainda que a cimeira não foi inclusiva por acarretar elevados custos de inscrição e discutir negócios, negligenciando "temas como impactos sociais, económicos e ambientais resultantes dos investimentos".