Transportadores querem rescisão de imposto em Nampula

A partir da próxima segunda-feira (10.07), viaturas acima de seis toneladas que entram na cidade de Nampula, no norte de Moçambique, deverão pagar uma taxa de 500 meticais, equivalente a oito euros. O novo imposto foi aprovado pela Assembleia Municipal no final do mês passado. A edilidade, que propôs a taxa de piso de solo autárquico, justifica com a necessidade de angariar verbas para reabilitar as estradas.

O transportador Amone Joaquim leva cerca de cinco anos na estrada. A sua rota costumária é Nampula-Maputo e regresso. Joaquim entende que a nova taxa vai tornar ainda mais difícil a vida dos transportadores.

"Pagamos portagens para estradas péssimas. Com o atual custo de combustível e mais essas outras taxas na cidade de Nampula isso vai aumentar o custo de vida", lamentou.

Transportadores apelam por ajuda

Os transportadores pagam também ainda outra taxa de carga e descarga de mercadorias. Por isso contestam o novo imposto, que consideram sufocante, especialmente dado o atual elevado custo de combustíveis. Os profissionais apelam, por isso, às autoridades.

"Eu gostaria que essa taxa aprovada há pouco tempo fosse abolida, porque vai aumentar o custo de vida. Ou então, que reduzissem essa taxa", disse Amone Joaquim à DW África.

A edilidade diz que a nova taxa poderá aumentar as receitas para assegurar a construção, reabilitação e manutenção das estradas. O autarca Paulo Vahanle insiste que as cobranças vão entrar em vigor na próxima segunda-feira (10.07).

"Nós vamos nos posicionar nas principais entradas das estradas nacionais, onde os nossos transportadores passam. Vamos lá ter os nossos homens a cobrar a taxa de piso autárquico, assim como a [taxa de] carga e descarga para aqueles que vêm à cidade de Nampula para descarregar", disse.

A taxa de carga e descarga não se aplica aos veículos em trânsito, acrescentou Vahanle.

Previsão de aumento de custo de vida

A Associação dos Transportadores Rodoviários de Nampula (ASTRA), através do seu presidente Luís Vasconcelos, considera que a nova taxa vai penalizar ainda mais os transportadores locais. Esperavam, em vez disso, um subsídio do Governo para fazer face o impacto da subida dos combustíveis, à semelhança do que tem acontecido na região do grande Maputo.

"Para além da taxa do piso do solo autárquico, caso concreto de Nampula, a carga e descarga tem o seu valor. Para você entrar na cidade de Nampula é taxado e tudo isso vai condicionar o custo de vida que vai aumentar na província de Nampula. Porque todo produto que vai ser transportado, o transportador vai querer aumentar no frete", disse Vasconcelos.