Tribunal chumba recurso da RENAMO em Marromeu

Os resultados preliminares da repetição da eleição autárquica de Marromeu, província de Sofala, centro de Moçambique, deram vitória ao partido no poder, a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), com 9.143 votos, seguida pela RENAMO, com 8.417, e pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceira maior força política, com 1.442 votos.

Mas, na contagem efetuada após o encerramento das urnas pelo maior partido na oposição moçambicana, a RENAMO indicou que o partido ganhou com uma larga vantagem, ou seja com 9.178 mil votos a mais do que foi anunciado. Entretanto, na segunda-feira (26.11.), a RENAMO entregou uma queixa no tribunal local tendo apresentado como provas os relatórios de várias organizações da sociedade civil e vídeos produzidos pelos media no local.

Já que a RENAMO não tinha nenhum edital publicado sugeriu ao Tribunal para notificar a Comissão de Eleições. Daniel João, Assessor jurídico da RENAMO disse em declarações à DW África que o seu partido apresentou provas dos supostos crimes eleitorais.

RENAMO apresentou provas de fraudes 

"Nós anexamos várias provas tais como relatórios de várias organizações da sociedade civil que estiverem presentes na contagem dos votos, o relatório da sala da paz, o relatório da Solidariedade Moçambique para além de alguns vídeos de canais televisivos que estiveram presentes na contagem de votos e requeremos ao tribunal distrital de Marromeu que solicitasse a comissão distrital de eleições os editais já que nós não tínhamos esse documento", avança Daniel João. 

Eusébio Mussaia, um dos observadores numa das oito mesas onde foi repetida a votação, pelas contas que fez não tem dúvidas que a RENAMO ganhou e questiona os resultados oficiais.

"Tenho os meus registos de todas as assembleias de votos... não há nenhuma onde apareceram mais de quinhentos votantes. Onde é que aparecem esses resultados estrondosos? Todos os delegados têm os seus resultados e a RENAMO ganhou em todas mesas. Isto é uma brincadeira. O Estado não pode fazer esse tipo de brincadeiras", afirma Eusébio Mussaia.

Entretanto, depois do Tribunal distrital de Marromeu ter decidido chumbar a reclamação apresentada pela RENAMO, este partido já anunciou que vai recorrer de novo mas, desta vez, ao Conselho Constitucional (CC) do escrutínio. Para a RENAMO foi "uma vergonha nacional" os resultados publicados pela Comissão Distrital de Eleições (CDE) da repetição do escrutínio no passado dia 22 do mês em curso, depois de o Conselho Constitucional ter invalidado os resultados do escrutínio de 10 de outubro devido a irregularidades.

CIP também denuncia crime eleitoral

Nesta terça-feira, o Centro de Integridade Pública (CIP), uma organização não-governamental moçambicana, acusou os órgãos eleitorais de terem permitido que a FRELIMO, partido no poder, ganhasse a eleição autárquica de Marromeu, centro do país, com 2.406 votos de eleitores fantasmas.

"Para a Frelimo [Frente de Libertação de Moçambique] ganhar, houve necessidade de 2.406 votos de eleitores fantasmas e, simultaneamente, à RENAMO [Resistência Nacional Moçambicana] foram roubados 1.113 votos", refere uma análise do CIP à eleição autárquica do passado dia 22 em Marromeu.

A segunda votação em Marromeu resultou da decisão do Conselho Constitucional, que ordenou a repetição da votação na autarquia na sequência de irregularidades nas eleições autárquicas de 10 de outubro.

O escrutínio foi repetido a 22 de novembro em oito mesas distribuídas por duas escolas, em que estavam inscritos 5.940 eleitores.