Moçambique: Um ferido por bala perdida nas eleições em Gurué

Populares terão bloqueado a via pública para impedir a passagem de viaturas da polícia alocadas para os postos de votação, colocando barricadas, além de arremessar pedras e garrafas contendo combustível e fósforos, disse à Lusa Miguel Caetano, porta-voz da Polícia da República de Moçambique (PRM) na Zambézia.

A polícia disparou balas de borracha e gás lacrimogéneo para dispersar as pessoas e, "não sendo suficiente, porque a população estava na sua máxima fúria", a corporação viu-se "obrigada a disparar uma bala real", explicou o porta-voz.

"Uma bala perdida acabou atingindo um cidadão na perna, mas está fora de perigo", disse Miguel Caetano, fazendo um balanço positivo do processo.

Contudo, o Centro de Integridade Pública (CIP), que observa o processo eleitoral, afirma que a vítima foi baleada nas duas pernas e está "a lutar pela vida" nos cuidados intensivos no Hospital Rural de Gurué, apontando para um total de cinco feridos, baleados pela polícia durante as eleições, quatro dos quais receberam alta esta segunda-feira (11.12).

"Além de feridos por balas, há também pessoas feridas por agressões da polícia", referiu o observador numa nota de balanço enviada à comunicação social, a qual aponta, ainda, casos de violência entre delegados da oposição em Marromeu, na província de Sofala, igualmente no centro de Moçambique.

Polícias feridos

Pelo menos dois agentes da polícia moçambicana também ficaram feridos e quatro pessoas foram detidas nos tumultos ocorridos durante a repetição de eleições. "Tanto em Gurué, assim como em Marromeu, foram atiradas pedras [contra a polícia]. Tivemos dois colegas feridos em Marromeu que estão fora do perigo, mas ainda em tratamento", disse o comandante-geral da corporaçã,o Bernardino Rafael, no distrito de Palma, em Cabo Delgado, norte de Moçambique. 

A repetição das eleições em Moçambique decorreu num ambiente de tensão, com disparos, detenções e alegadas tentativas de fraude denunciadas por observadores do processo na abertura e no fecho das mesas de voto, principalmente nos municípios de Gurué e Marromeu.

Em Nacala-Porto, na província de Nampula, norte de Moçambique, a repetição das eleições foi tranquila e pacífica, relatam órgãos de comunicação social locais.

Um total de 53.270 eleitores foram chamados, no domingo, a repetir a votação em 75 mesas para a escolha de novos autarcas em quatro municípios em que as eleições não foram validadas pelo Conselho Constitucional (CC) moçambicano, devido a irregularidades.

A repetição da votação de 11 de outubro decorreu em 18 mesas de Nacala-Porto (província de Nampula), três de Milange e 13 de Gurúè (Zambézia) e na totalidade das 41 mesas de Marromeu (Sofala).

Denúncia de "megafraude"

As eleições autárquicas de 11 de outubro foram fortemente contestadas pela oposição e sociedade civil, que denunciaram uma alegada "megafraude".

A RENAMO, maior partido da oposição, avançou com um recurso a pedir a suspensão da repetição desta eleição naqueles municípios, mas sem efeito.

A legislação em vigor estabelece que, quando é declarada nula a eleição de uma ou mais mesas de assembleia de voto, "os atos eleitorais correspondentes são repetidos até ao segundo domingo posterior à decisão do Conselho Constitucional".

O CC moçambicano proclamou, no dia 24 de novembro, a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) como vencedora das eleições autárquicas de 11 de outubro em 56 municípios, contra os anteriores 64 anunciados pela CNE, com a RENAMO a vencer quatro, e mandou repetir eleições em outros quatro.

Segundo o acórdão, aprovado por unanimidade, lido pela presidente do CC, a juíza conselheira Lúcia Ribeiro, a FRELIMO manteve a vitória nas duas principais cidades do país, Maputo e Matola, em que a RENAMO reivindicava ser vencedora, apesar de cortar em cerca 60 mil votos o total atribuído ao partido no poder.