Moçambique vai poluir mais com carvão de Moatize

De acordo com um relatório publicado este mês pela organização não-governamental CIP (Centro de Integridade Pública), a exploração de carvão na província de Tete por companhias como a brasileira Vale e a australiana Rio Tinto será a responsável por um perfil muito menos limpo de geração de energia elétrica de Moçambique.

Em Tete, o carvão de alta qualidade será exportado, mas o de baixa qualidade não será destinado à exportação. Deverá alimentar quatro centrais de produção de energia elétrica, já aprovadas ou planeadas – duas destas centrais já estariam em fase de estudos de impacto ambiental, segundo disse à DW África Daniel de Lemos Ribeiro, oficial de programas da ONG Justiça Ambiental em Moçambique.

Para Ribeiro, Moçambique não precisa expandir a capacidade de geração de energia – especialmente com o carvão, historicamente conhecido por ser uma das fontes mais poluentes de energia. Os motivos por trás do projeto das centrais elétricas de carvão seriam políticos – para criar rendimentos para as indústrias envolvidas neste megaprojeto de mineração.

DW África: Moçambique precisa destas centrais termoelétricas?

Daniel de Lemos Ribeiro (DLR): O problema de Moçambique nunca foi a produção de energia. Nós temos, neste momento, energia suficiente para fornecer todas as cidades moçambicanas. O problema é que aumentar a capacidade de Moçambique para produzir energia é um interesse – para criar rendimentos ao nível regional, especialmente na África do Sul, e também para a indústria.

Se nós olharmos para as estatísticas moçambicanas, só 14% dos moçambicanos tem acesso à eletricidade. Essa é a nossa preocupação, porque estamos a ter um grande impacto no ambiente, mas não estamos a criar desenvolvimento.

Moçambique está com quatro centrais elétricas enormes – duas delas vão produzir mais do que 2000 Megawatts e vão consumir o carvão de baixa qualidade. Este é carvão que vai ter um maior impacto – tem maiores impurezas (algumas impurezas são, em certas áreas, metais pesados) e vai consumir uma grande quantidade de água. Então, não vejo que isto seja positivo.

DW África: Que medidas de proteção do meio ambiente poderiam ser implementadas para que Moçambique possa produzir energia limpa, beneficiando, ao mesmo tempo, o país a nível interno?

DLR: É preciso investir mais em energias alternativas. Moçambique tem a sorte de ser um país em que as características e as necessidades energéticas combinam bem com as energias alternativas.

Nós temos uma população muito grande e que está muito espalhada pelo país. E acabamos por ter pequenos grupos, pequenas comunidades, em que não é economicamente viável fornecer eletricidade através de uma rede central. Mas ter pequenas redes nos locais onde há necessidade é muito mais fácil através das energias alternativas. Especialmente, tendo em conta que o consumo é baixo. São consumos que facilmente se atingem com energias alternativas, sobretudo agora, estando a baixar o valor por watts das energias alternativas.

Também acho que é importante comentar a forma como o carvão está a ser extraído. Neste momento, há vários casos de abuso dos direitos humanos. As comunidades foram forçadas a sair dos seus locais, a compensação não foi justa, as condições agora são muito piores. Os parques ambientais não estão a ser bem indemnizados e não há qualquer controlo. Eu acho que é importante mencionar isso, porque não se trata apenas do carvão e do impacto da energia do carvão. A extração do carvão está também a criar bastantes problemas em Moçambique.

DW África: De que forma as ações do mecanismo de Redução de Emissões por Desmatamento, o chamado REDD (que beneficia países que reduzem o desmatamento), podem beneficiar ou estão a beneficiar o meio ambiente em Moçambique?

DLR: É muito difícil para as comunidades conseguir controlar o desmatamento florestal. As comunidades precisam de cada vez mais tempo para manter estas florestas, para conseguir fazer o projeto funcionar, e estão a começar a passar menos tempo nas machambas, no plantio alimentar.

Autora: Renate Krieger
Edição: Guilherme Correia da Silva/ António Rocha