MPLA quer legislar para fazer eleições autárquicas em Angola

A Agenda Política do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), no poder desde 1975, foi apresentada no sábado (10.02), em Malanje, pelo secretário-geral, Paulo Kassoma, num ato de massas sem a presença de José Eduardo dos Santos, presidente do partido e ex-chefe de Estado angolano.

Na sua intervenção, Paulo Kassoma apontou que se afiguram "novos desafios" ao MPLA, que deverão ser encarados "com um grande senso de responsabilidade, disciplina, coesão e patriotismo". "Não podemos esquecer que o MPLA tem a elevada responsabilidade de criar todas as condições para garantir o cumprimento das promessas eleitorais que fez", sublinhou.

Entre os vários compromissos da agenda para 2018 consta "promover a discussão e a adoção da legislação de suporte à realização das eleições autárquicas" em Angola, mas também submeter ao parlamento, através do grupo parlamentar do partido, um conjunto de tarefas que o MPLA "reputa essenciais para a realização exitosa das eleições autárquicas".

O MPLA pretende avaliar, com base nos dados do diagnóstico sobre o estado atual dos recursos humanos, financeiros, infraestruturas e outros, "os municípios com melhores condições para a implementação das autarquias locais, em respeito aos princípios constitucionais respeitantes ao gradualismo e a transitoriedade".

O partido no poder considera ainda crucial promover a realização do processo de delimitação territorial, definindo corretamente os limites territoriais de cada circunscrição autárquica, "com base na aplicação correta e rigorosa das leis a respeito", bem como concluir o estudo sobre o potencial de elevação de comunas a municípios, apresentando "propostas concretas nesse sentido".

Segundo este partido, é ainda necessário realizar um "balanço exaustivo" sobre o desempenho do MPLA nas eleições gerais de agosto último (vitória com 61% dos votos), "extraindo as lições objetivas que permitam encetar a adoção de medidas corretivas adequadas, tendo em conta os próximos desafios político-eleitorais" e promover, ao nível de todas as estruturas e junto dos militantes, "uma análise e reflexão sobre a vida interna" do partido "e a sua melhor inserção na sociedade”.

José Eduardo dos Santos sai do MPLA em 2018?

Durante o discurso não foi avançada qualquer informação sobre a possibilidade de realização de um congresso extraordinário com eleições antecipadas, em 2018, para a liderança do partido, como defendem alguns militantes.

Desde que deixou a Presidência da República em setembro, ao fim de 38 anos, José Eduardo dos Santos tem trabalhado regularmente na sede do MPLA, partido a que continua a presidir, tendo orientado várias reuniões, entre bureau político e comité central, desde dezembro.

Em 2016, antes ainda de anunciar que não era recandidato à Presidência da República, José Eduardo dos Santos disse que pretendia abandonar a vida política em 2018, mas sem concretizar datas até ao momento.

Com José Eduardo dos Santos na presidência do MPLA e João Lourenço na Presidência da República - sendo ainda vice-presidente do partido -, a oposição angolana tem acusado a atual estrutura no poder de bicefalia, acusação que é oficialmente desmentida. Contudo, João Lourenço disse, a 8 de janeiro, que não sente crispação com o ex-chefe de Estado José Eduardo dos Santos, mas aguarda que cumpra o compromisso anteriormente assumido, de deixar a liderança do partido em 2018. "Só a ele compete dizer se o fará, se vai cumprir com esse compromisso. Quando isso vai acontecer, só a ele compete dizer", disse, na altura, João Lourenço.