Mulheres congolesas violadas em Angola durante o seu repatriamento para a RDC

As Nações Unidades querem acompanhar de perto o processo de repatriamento de imigrantes ilegais de Angola para a República Democrática do Congo (RDC) com vista a travar o aumento de casos de violações registadas durante o processo. A última denúncia de violações de mulheres foi feita por um padre da Caritas na RDC.

É na Província de Kamako, região da República Democrática do Congo que faz fronteira com Angola, que se encontram as cem mulheres congolesas que foram violadas pela polícia angolana, segundo denúncia feita pelo Padre Pierre Mulumba, responsável pelo prelado da Caritas em Luebo (Província do Kasai-Ocidental). “É importante dizer que isto não aconteceu em Luanda, mas sim nas províncias onde de tempo em tempo as pessoas são expulsas... É durante esse movimento que os elementos da polícia angolana aproveitam para violar as mulheres congolesas antes de as expulsar de Angola para a República Democrática do Congo”, disse o padre.

São mulheres com idades entre os 18 e 35 anos, algumas delas casadas, mas que viviam ilegalmente em Angola. Segundo o padre, as violações terão ocorrido entre 1 e 19 de abril de 2011, altura em que também foram expulsos de Angola outros 5.300 congoleses. “As violações aconteceram sobretudo à noite. Quando os policiais prendem essas pessoas elas já estão no limite do estado de fraqueza. E como é uma atitude comum entre os policiais, eles conseguem levar as mulheres para a floresta, casas ou outros lugares desconhecidos e as violações acontecem lá."

Mais de 700 congoleses violados no seu repatriamento de Angola

De acordo com a ONU, em novembro de 2010 mais de 700 congoleses entre homens, mulheres e crianças, foram violados durante o seu repatriamento de Angola.

A representante especial do secretário-geral da ONU para a violência sexual, Margot Wallström, esteve recentemente em Angola e na República Democrática do Congo para junto com as autoridades dos dois países chegar a um consenso com vista resolver a situação. Dos encontros ficou claro que é preciso punir os responsáveis por esses crimes.

“Em Angola o governo precisa aplicar a 'tolerância zero' contra a violência sexual e todas as formas de violência. Nós lutamos contra a impunidade e o governo angolano concordou com isso. Do lado congolês é preciso que eles registem e relatem adequadamente estes casos para que possa ser possível acompanhar o processo e punir os responsáveis”, disse Wallström em entrevista à DW.

A ONU deve acompanhar o processso de repatriamento

A represente especial das Nações Unidas disse ainda que seria bom que ONU acompanhasse de perto o processo de repatriamento. “Se tivermos alguém no terreno trabalhando com as autoridades durante esse processo, poderemos controlar melhor essas situações”, finalizou.

Em outubro de 2009, Angola e a República Democrática do Congo, expulsaram dos seus territórios dezenas de milhares de pessoas. Muitas foram encontradas sem comida nem abrigo na região fronteiriça entre os dois países. Desde 2004, mais de 350 mil imigrantes congoleses clandestinos foram expulsos das províncias mineiras de Angola, na operação "Diamante", que visava combater o tráfico ilegal de diamantes angolanos.

Autora: Edlena Barros

Revisão: António Rocha