Mutilação genital feminina é prática clandestina na Europa

Na Alemanha, apesar de ser proibida, a excisão é ainda praticada discretamente no seio das comunidades africanas. Com o objetivo de combater melhor esta prática na Europa, pedagogos, médicos e juristas estiveram reunidos, recentemente, na cidade de Düsseldorf, no oeste da Alemanha, para analisar o problema.

Jawahir Cumar, da Somália, foi excisada ainda muito jovem, aliás como muitas outras meninas do seu país. Para que outras raparigas escapassem aos sofrimentos de que foi vítima, Cumar criou, em 1996, em Düsseldorf, a organização "Stop Mutilação".

Cumar conhece bem o sofrimento das raparigas que foram excisadas e que hoje nem sequer ousam abordar o assunto. Chegam ao ponto de terem medo de ir a uma consulta médica. Na maioria dos casos, as que desejam ser submetidas a uma cirurgia são obrigadas a assumir todas as despesas pois “o seguro de doença recusa, algumas vezes, assumir este tipo de cirurgia” como explica Cumar.

Segundo Jawahir Cumar, muitas “mulheres foram mutiladas quando tinham 3 ou 4 anos e agora devem ter 35 anos e desejam abrir novamente o seu clítoris, que permaneceu costurado durante todo esse tempo”.

Mas por vezes surgem dúvidas, muitas mulheres questionam-se “porque devemos fazer isso agora? Elas permaneceram durante todo esse tempo assim e nunca houve problema. Aliás, muitas pensam que isso não é mais do que uma operação de estética, de beleza. É preciso explicar às pessoas que se trata sim de uma operação vital”, sublinha a ativista somali.

Mil meninas vítimas de mutilação genital na Alemanha

Existem várias formas de excisões como o corte da parte superior do órgão ou a completa eliminação do clítoris. Muitas vezes, as raparigas são submetidas a esta prática sem anestesia e no corte são utilizadas lâminas e facas não esterilizadas. E, como consequência, surgem infecções e dores que essas mulheres devem suportar praticamente durante toda a vida.

Para além das mulheres que foram vítimas dessa prática nos seus países de origem, quando eram muito jovens, na Alemanha cerca de mil jovens estão, atualmente, ameaçadas. Para muitas famílias africanas, a excisão é, antes de tudo, uma tradição que lhes permite permanecer muito ligadas ao seu país de origem. Elas aceitam a excisão nas suas filhas, de forma ilegal e escondida na Alemanha ou então enviam as crianças de férias para os seus países para serem submetidas a este ritual de excisão.

Quanto à penalização criminal desta prática, Dirk Wüstenberg, jurista e ativista contra a mutilação genital feminina, explica que os responsáveis pelo crime, quando praticado pela primeira vez, “podem ser condenados de três a quatro anos de prisão. Penso, nomeadamente, nos pais que são condenados por esses atos”.

O jurista adianta ainda que “em contrapartida, as pessoas que praticam a excisão (de forma recorrente) podem ser penalizadas até oito anos de prisão. Aliás, estão em curso, atualmente, discussões no Bundestag, a Câmara Baixa do Parlamento alemão, visando aumentar esta pena”.

Ativistas como Jawahir Cumar vêm com uma certa inveja o que se passa na França quando o assunto diz respeito à mutilação genital feminina. Naquele país, os pais que autorizam esta prática podem ser condenados a penas de prisão que vão dos dez aos 30 anos.

Nana Câmara, oriunda do Mali, trabalha na França como assistente social e explica que neste país “foi necessário muito tempo para que as sanções fossem aplicadas contra as pessoas que praticavam a excisão. Mas com a nossa experiência podemos encurtar esta fase na Holanda e na Alemanha”.

Em Düsseldorf, durante o encontro que juntou profissionais de diversas áreas para discutir sobre aquela prática, Nana Camara explicou que o número de vítimas da excisão não diminuiu somente em França mas também no seu país, o Mali, e em toda a região oeste africano. Na Alemanha pode-se também utilizar a mesma legislação para proteger as raparigas desta prática horrível.

Autor: Abebe Lidet / António Rocha
Edição: Glória Sousa / Nádia Issufo