Não há perigo para democracia em São Tomé e Príncipe

Na semana passada (19.10), forças da oposição são-tomenses organizaram uma manifestação para "salvar a democracia". A oposição tem acusado o primeiro-ministro do país, Patrice Trovoada, de envolvimento em negócios "pouco claros" e pede mais transparência nos atos do governo.

O alemão Gerhard Seibert, especialista em São Tomé e Príncipe, falou à DW África sobre os possíveis motivos que levaram à manifestação. Seibert avalia que é possível que haja uma "certa instabilidade de governo" e uma queda dos dirigentes atuais por meios constitucionais, mas que não há "perigo iminente para a democracia".

DW África: O que, em sua opinião, terá motivado a manifestação "Salvemos a Democracia", organizada pela oposição são-tomense?

Gerhard Seibert: Conforme as informações dos próprios organizadores desta manifestação, eles sentiam uma certa ameaça para a democracia em São Tomé e Príncipe. Isso tinha a ver, na opinião deles, com alegadas perseguições de oponentes políticos. E acho que tem sobretudo a ver com o episódio [envolvendo] o porta-voz do partido MLSTP-PSD, Américo Barros, que leu um comunicado do seu partido acusando o governo de falta de transparência em certas negociações, sobretudo daqueles barcos taiwaneses que fazem o transporte de mercadorias perto do porto de São Tomé.

Depois, havia também uma acusação de alegados negócios sem conhecimento das autoridades competentes, com a República da Geórgia.

Houve, depois, uma tentativa de perseguir este elemento da oposição, que é também um diretor do Banco Central de São Tomé. Isso fez crescer, no seio da oposição, a ideia de que havia por parte do governo um autoritarismo crescente e uma perseguição de oponentes por parte do governo.

DW África: Perante os últimos acontecimentos e uma vez que mencionou o autoritarismo crescente em São Tomé e Príncipe, acha que a democracia no país poderá estar realmente em perigo?

GS: Não, acho que isso é prematuro. O que existe – e isso não tem exclusivamente a ver com o primeiro-ministro, Patrice Trovoada, e o seu partido ADI – [são] certos tiques de autoritarismo que sempre existiram da parte do poder político. Só que, neste momento, a situação é um pouco curiosa, porque este partido, este governo, não tem uma maioria no parlamento. É um governo minoritário que depende da oposição no parlamento. O pouco apoio que este partido tinha no início – do partido MDFM, próximo ao ex-presidente – [ele] também perdeu. E, neste momento, o MDFM – que só tem um deputado na Assembleia Nacional – também faz parte da oposição.

Então, este governo tem uma minoria de deputados no parlamento, e depende, naturalmente, da oposição. Daí [que] a atuação do governo, neste sentido, possivelmente foi um pouco infeliz.

DW África: Acha que este tipo de ação se poderá voltar a repetir nos próximos tempos? Poderemos assistir a um aumento da tensão política em São Tomé e Príncipe?

GS: Uma certa tensão e instabilidade é possível, até se pode pensar numa possível queda do governo, que a oposição chegue a um consenso e queira arriscar a queda deste governo constitucionalmente, legalmente – isso é possível. Mas eu não diria que isso vai acontecer porque isso depende de vários factores.

Conhecendo São Tomé nos últimos anos, eu não acredito que a situação lá, apesar de um tal autoritarismo da parte de alguns governantes, ou da parte de alguns dos responsáveis [pela manifestação], possa levar a um perigo iminente para a democracia, porque é uma sociedade bastante tolerante e bastante pacífica em termos políticos.

Entrevista: Madalena Sampaio
Edição: Renate Krieger/António Rocha