Nampula: Edil Paulo Vahanle herda dívida milionária

Paulo Vahanle, da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), tomou posse há uma semana como presidente do Conselho Municipal de Nampula, a terceira maior cidade moçambicana. À sua espera estava uma grande dívida avaliada em mais de 40 milhões de meticais (equivalente a 580 mil euros).

De acordo com o presidente da Assembleia Municipal de Nampula, Américo Iemenle, que assegurou interinamente a gestão do município até à tomada de posse do atual presidente, as dívidas dizem respeito ao período de 2014 e até à altura do assassinato do antigo edil Mahamudo Amurane, em outubro do ano passado.

"O Conselho Municipal de Nampula tem, até este momento, dívidas com terceiros num montante de quarenta e um milhões, trezentos e um mil, cento e setenta e cinco meticais e noventa e três centavos [equivalentes a 580 mil euros]. Essas dívidas estão relacionadas com obras, parte delas não estão concluídas e, portanto, à medida que as atividades vão correndo vamos pagando", comentou o ex-edil interino.

De onde vieram as dívidas?

De acordo com o relatório financeiro apresentado por Iemenle, o maior valor dessa dívida destinou-se à aquisição de 40 autocarros. Esse valor foi conseguido através de um crédito em 2014 junto do banco FNB-Mozambique, num montante de mais de 27 milhões de meticais, cerca de 390 mil euros.

Sobre as dívidas que o município tem com credores, Paulo Vahanle foi cauteloso em avançar detalhes. Informou que vai trabalhar com todos os vereadores para que cada um possa prestar os esclarecimentos sobre os montantes, mas não adiantou se haverá responsabilização ou não.

"Aos senhores vereadores, vamos precisar trabalhar convosco para nos inteirar mais de outras matérias à volta deste relatório [financeiro e das dívidas] que nós tivemos acesso", afirmou.

O atual edil da capital da região norte de Moçambique diz querer mesmo saber toda a verdade sobre as dívidas contraídas pelo Conselho Municipal, porque, como prometeu na tomada de posse, a sua prioridade é combater a corrupção.

"Vamos fazer pressão [aos antigos dirigentes municipais] para que nos esclareçam o que existe ou não, onde e com quem estão [os fundos]", acrescentou.

A edilidade de Nampula conta com pouco mais de dois mil trabalhadores, distribuídos por dez vereações e duas empresas tuteladas. Mensalmente, suporta um fundo para os salários que totaliza mais de 15 milhões de meticais, cerca de 215 mil euros.

A DW África contactou os partidos RENAMO e Movimento Democrático de Moçambique (MDM) para se pronunciarem sobre essas dívidas. As duas forças políticas apenas comentaram que se trata de um assunto que compete aos gestores municipais responder, porque o caso tem a ver com "a gestão da coisa pública".

Município tem fundos suficientes

O diretor-editorial do Jornal "Ikweli" e académico, Aunício da Silva, entende que essas dívidas aumentaram devido aos bloqueios das contas da edilidade pelo Governo central, para além de considerar que haverá dinheiro nos cofres do Município para saldar as dívidas contraídas pelo que o novo edil não terá problemas.

"Com a tomada de posse do novo presidente eleito do Município, as contas deverão ser liberadas [pelo governo central] e há dinheiro para pagar essas dívidas. Eu quero acreditar que esse dinheiro existe, porque todo munícipe residente em Nampula sabe que as contas do Conselho Municipal foram bloqueadas, por isso os compromissos com os credores não foram honrados", disse.

O novo autarca ainda não formou o seu Governo nem fez mexidas no anterior executivo municipal, composto por dirigentes nomeados pelo edil assassinado, Mahamudo Amurane. Aunício da Silva acredita que Paulo Vahanle não fará exonerações no seio dos vereadores, até porque durante a campanha e na tomada de posse como presidente, prometeu uma gestão municipal inclusiva.

"O partido do Afonso Dhlakama quando fala de inclusão não é apenas no discurso. Tivemos o exemplo de Nacala-Porto, Ilha de Moçambique e Angoche em que o Conselho Municipal [liderado pela RENAMO] tinha gestores vindos de outros partidos políticos, incluindo a FRELIMO. Agora, Paulo Vahanle está a tentar mostrar isso: chegou ao poder e não se desfez da máquina montada pelo anterior edil", afirmou à DW.