Nito Alves começa a ser julgado em Angola
19 de junho de 2014
Começou o julgamento de Manuel Nito Alves, no Tribunal Municipal de Viana, nos arredores de Luanda. O ativista cívico, de 18 anos, é acusado pelo Ministério Público de crime de ultraje ao Presidente da República, José Eduardo dos Santos.
Nito Alves foi preso em setembro passado, e mais tarde posto em liberdade condicional, por mandar imprimir t-shirts com slogans contra o presidente José Eduardo dos Santos.
Esta quinta-feira (19.06), depois de mais de três horas de audiência, o julgamento foi interrompido e adiado para o dia 1 de Julho, devido à ausência de testemunhas-chaves da acusação. Sem a presença dos agentes da Polícia Nacional que detiveram Nito Alves, o julgamento não podia prosseguir.
"Armadilha"
Segundo o advogado de Nito Alves, e também defensor dos direitos humanos, David Mendes, "daquilo que foi dito em tribunal pelos declarantes que apareceram no julgamento, não há nada que incrimine" o jovem angolano.
O advogado diz que "é preciso que o tribunal tenha mais elementos de prova. Para nós está claro que o que aconteceu foi uma armadilha, não houve o crime de que o réu é acusado e acreditamos que não há outro caminho senão a absolvição."
"Ditador"
Enquanto decorria o julgamento, centenas de pessoas reuniram-se à frente do tribunal em solidariedade para com o jovem Nito Alves. Devido ao espaço da sala, várias pessoas foram impedidas de assistir ao julgamento, incluindo jornalistas.
Após o adiamento do julgamento, o jovem Nito Alves disse à DW África que, mesmo que venha a ser condenado, continuará, em alto e bom som, a chamar ditador ao Presidente José Eduado dos Santos, porque "quando um cidadão, chefe do executivo, não respeita concretamente as leis que foram elaboradas e aprovadas na Constituição da República, aquela pessoa é considerada como um ditador, que não respeita os direitos humanos em Angola. Abateu Mfulupinga N'landu Victor, Ricardo de Mello, o meu amigo “Ganga”, da CASA-CE, o Cassule e o Kamulingue; eu, Nito Alves, estive detido; manda torturar os manifestantes e ele nunca se pronuncia."
Antes do início do julgamento, o grupo parlamentar da UNITA emitiu um comunicado onde condena o julgamento de cidadãos cujo único crime é o de exercerem os seus direitos de cidadania, consagrado constitucionalmente. O maior partido da oposição considerou mesmo que Nito Alves é mais uma vítima do regime de Luanda.