Nos bancos do TPI Bosco Ntaganda diz-se inocente
26 de março de 2013
Bosco Ntaganda, cognominado "Terminator" pelas suas vítimas, criou uma grande surpresa ao dirigir-se voluntariamente na semana passada à embaixada dos Estados Unidos da América no Ruanda.
Esta por sua vez organizou em seguida a sua transferência para Haia, Holanda, onde fica a sede do Tribunal Penal Internacional (TPI), para comparecer nessa instância jurídica internacional.
Para alguns analistas, o ex-chefe rebelde considera-se sem dúvida mais seguro numa cela do TPI do que no Ruanda.
Ex-general desertor do exército da República Democrática do Congo (RDC), que se tornou chefe militar da rebelião M23 antes de ser afastado do cargo, Ntaganda é considerado como um dos mais violentos chefes de guerra do leste do Congo democrático dos últimos quinze anos.
Este homem que nasceu no Ruanda é acusado de várias atrocidades, nomeadamente assassinatos, violações e recrutamento forçado de crianças-soldados, durante o conflito na região congolesa de Ituri, rica em minérios.
Hoje foi apenas a imputação de crimes
No início da audiência, às cerca de 10 horas TUC desta terça-feira (26.03), o suspeito declinou a sua identidade: “Nasci a 5 de novembro de 1972. Nasci no Ruanda, mas cresci no Congo. Sou um congolês.”
Em seguida foi lida a lista dos crimes que são imputados ao ex-chefe rebelde tendo este se declarado inocente.
Ntaganda foi interrompido pela juíza Ekaterina Trendafilova que lhe explicou que o objetivo da audiência não era saber se ele se declarava culpado ou não: “A audiência de hoje não é um julgamento e nem será abordada a questão de culpa ou de inocência, mas é sim para informar o suspeito dos crimes que lhe são imputados. Terá mais tarde várias oportunidades para se exprimir.”
Entretanto, a próxima audiência foi fixada para 23 de setembro e isso vai permitir aos juízes decidir se existem elementos suficientes de prova sobre o suspeito para justificar a realização de um processo.
Um ponto para o TPI
Recorde-se que, há algumas semanas atrás o TPI teve que abandonar as queixas inicialmente apresentadas contra um ex-alto funcionário queniano devido à desistência de uma testemunha importante.
A comparência do chefe de guerra congolês é um sucesso para o TPI, cujos vários suspeitos de peso como o Presidente sudanês Omar al-Bashir e o ugandês Joseph Kony, líder do movimento rebelde Exército de Resistência do Senhor (LRA), continuam pura e simplesmente a ignorar a decisão tomada pela instância jurídica internacional.
A ONG de defesa dos direitos do Homem Human Rights Watch saudou esta primeira aparição de Bosco Ntaganda no TPI tendo afirmado que "a sua detenção em Haia mostra que ninguém está acima da lei".
Também o ministro britanico dos Negócios Estrangeiros William Hague, em visita ao Ruanda e à República Democrática do Congo, para chamar a atenção sobre o crescente problema de violações em tempo de guerra, disse aos microfones da DW África: “Trata-se de um desenvolvimento positivo que se junta a outros que estão a ocorrer na região, nomeadamente o trabalho conjunto dos países vizinhos na solução dos diferendos e os acordos sobre a paz e a cooperação.”
William Hague aplaude ainda a atuação de Kigali: “A comparência do general Ntaganda em Haya é uma boa notícia que surge numa altura muito difícil. Felicito o Ruanda pelo papel positivo que desenvolveu.”
Divisões no seio do M23
Há suspeitas de que Bosco Ntaganda tenha liderado o movimento rebelde que atua no leste do país, o M23.
Recorde-se que ainda neste mês de março intensos confrontos entre duas facções rivais do M23 fez com que centenas de combatentes do movimento fugissem da RDC para o vizinho Ruanda.
Esta cisão aconteceu depois da assinatura de acordo de pacificação do leste do país, sobe a égide da ONU e assinado por 11 países africanos.
O M23 disputa as regiões junto à fronteira com o Ruanda e com o Uganda.