Guiné-Bissau: Situação é "catastrófica", diz Simões Pereira

"A situação do país é catastrófica. Hoje, não é só o PAIGC que o diz, penso que hoje todos os atores políticos e sociais chegam a essa compreensão", afirmou Domingos Simões Pereira, em declarações aos jornalistas na sede do partido, em Bissau, esta quinta-feira (02.12). "Pior, se ouvirmos com alguma atenção, os próprios titulares dos órgãos soberania admitem isso", acrescentou.

Para Domingos Simões Pereira, a Guiné-Bissau está a aproximar-se "perigosamente de uma situação de não Estado". "A situação de não Estado é uma situação de anarquia, porque ninguém garante segurança a ninguém", afirmou, salientando que se trata de uma anarquia "física e prática" na qual a sobrevivência "aceita que todos os métodos possam ser utilizados para que as pessoas tenham acesso à satisfação dos seus interesses.

Caso do avião retido

O líder do PAIGC, partido vencedor das legislativas de 2019, mas que não está no poder, exemplificou com o avião retido no aeroporto internacional de Bissau por ordem do primeiro-ministro guineense, Nuno Gomes Nabiam, e que terá aterrado no país a pedido da Presidência guineense. Nuno Gomes Nabiam decidiu impedir o avião de sair do país e anunciou uma investigação externa ao caso, pedindo apoio da comunidade internacional.

O PAIGC já exigiu um "esclarecimento cabal" sobre o avião retido. "Temos um objeto estranho no aeroporto internacional Osvaldo Vieira e nós temos órgãos de soberania e a população guineense a viajar a partir do aeroporto e a chegar ao aeroporto como se de nada se tratasse. A nossa soberania está absolutamente violada, mas temos de fingir que vivemos um quadro de normalidade. Isso acontece em relação às nossas fronteiras marítimas, fronteiras terrestres", afirmou Domingos Simões Pereira.

Para o antigo primeiro-ministro, o caso não é isolado e não é um "simples acaso o que está a acontecer". "O acaso terá sido o facto de o avião ter sido abordado e ao abordarem o avião descobrirem que o avião não está propriamente à vontade para provar a sua legalidade, não só em termos de proveniência, como em relação à carga que transporta. Se outros aviões que passaram por cá tivessem sido abordados, já há muito tempo que teríamos tido essa situação", salientou.

"Para ele (chefe de Estado) ter um avião no aeroporto sem identificação da proveniência e da carga é perfeitamente normal, como é normal ele entrar e sair do país com voos não comerciais que não passam pelas regras de segurança, como é normal ter exércitos estrangeiros a fazer exercícios no território nacional sem conhecimento da Assembleia Nacional Popular, como é normal que haja assinatura de acordos para exploração de recursos naturais sem o conhecimento da Assembleia Nacional Popular", afirmou.

Para Domingos Simões Pereira, é o "somatório" de tudo aquilo que vem mostrar que não se está perante um "Estado de Direito democrático". "Não podíamos estar perante um Estado de Direito democrático, porque os titulares dos órgãos soberania sabem da sua incoerência, da sua ilegalidade e da sua falta legitimidade", salientou o líder do PAIGC.

Suspensão de Suzi Barbosa

Entretanto, a ministra dos Negócios Estrangeiros (MNE) da Guiné-Bissau, Suzi Barbosa, disse que para si é "irrelevante" a decisão do PAIGC de a suspender durante cinco anos. "O que quero dizer é que é uma decisão que para mim é irrelevante, aliás, a prova disso é que eu é que praticamente é que suspendi a minha militância no PAIGC por não me identificar com a atual direção", afirmou Suzi Barbosa.

"O que importa para mim enquanto guineense é servir a Guiné-Bissau, servir os guineenses, não um partido político, sirvo à bandeira da Guiné-Bissau, mas não às cores de um partido", salientou a ministra, que foi suspensa por um período de cinco anos da militância do partido.

O acórdão do conselho nacional de jurisdição e fiscalização do partido, divulgado à imprensa, considera como "provado" que Suzi Barbosa "coadjuvou o autoproclamado Presidente no seu reconhecimento internacional", quando ainda decorria um contencioso eleitoral no Supremo Tribunal de Justiça, e que a atual ministra "acusou o partido de ser apegado ao poder, de corromper os juízes do Supremo Tribunal de Justiça, e de falta de honestidade no que se refere aos resultados eleitorais".

Na decisão, o partido considera também como provado que Suzi Barbosa "acusou o candidato presidencial do partido de ter conhecimento da perda de eleições" e "abandonou o Governo sem justificações ao partido e participou em outro sem anuência dos órgãos" do PAIGC.