Novo Governo de STP já foi empossado

Manuel Pinto da Costa empossou nesta quarta-feira (12.12.) o novo Governo de São Tomé e Príncipe. A nomeação do novo Governo vem assim pôr termo a uma crise política que o país atravessava, desencadeada por uma moção de censura contra o governo no Parlamento.

O ato foi testemunhado por representantes dos demais órgãos de soberania, o decano dos embaixadores, responsáveis das Forças Armadas e representantes dos partidos que viabilizaram este executivo. Os membros do anterior governo liderado por Patrice Trovoada primaram pela ausência.

O novo Governo é composto principalmente por jovens. Um dos poucos nomeados que possui experiência governativa é o novo ministro da Defesa e Ordem Interna, Óscar Aguiar Sacramento e Sousa.

O novo primeiro ministro é jurista de profissão. A última função que teve antes da sua nomeação foi de bastonário da Ordem dos Advogados.

Oposição contesta novo Governo

Entretanto, o maior partido do oposição, Ação Democrática Independente (ADI), já fez saber que não reconhece o novo Governo e que vai lutar pela reposição da legalidade.

Falando à televisão pública do país, TVS, este partido disse que o empossamento desta quarta-feira (12.12.) foi "um assalto ao poder e exige uma clarificação da situação", noticiou o jornal eletrónico santomenese, Téla Nón.

Apesar da contestação da ADI, a nova equipa liderada por Gabriel Costa deverá governar o país até o fim da legislatura, e é de base alargada. Inclui independentes e membros de partidos que representam a maioria parlamentar.

Não há consenso sobre sangue novo

De referir que os quadros jovens não pertencem aos aparelhos partidários, o que na opinião da jornalista Conceição Lima traz mais vantagens que desvantagens: "São figuras quase todas virgens na cena governativa, com perfil tecnocrático. Acho que isso reflete o perfil do primeiro ministro de manter uma certa margem de manobra em relação aos partidos que sustentam o seu governo."

Opinião diferente tem o analista Óscar Baía, por considerar que esta constelação pode representar uma fragilidade: "Na minha perspetiva será apenas um Governo de transição, está visto que os governos de base alargada não funcionam em São Tomé e Príncipe."

Óscar Baía prevê ainda que a Assembleia sustente um Governo que vai executar um programa que não sabe de onde vem, e justifica: "Senão vejamos, temos um primeiro ministro que não faz parte de nenhum dos partidos da oposição e ministros com diferentes sensibilidades e pergunta-se: qual será o programa a desenvolver?"

Problemas a vista
A entrada em funções do XV Governo constitucional não significa, na opinião dos dois analistas, a diluição imediata da crispação política, sobretudo por causa do posicionamento do ADI.

O analista político Óscar Baía diz que o ADI estaria a prestar um mau serviço ao povo, porque "sendo os deputados representantes do povo deveriam cumprir o seu mandato como o povo lhes atribuiu."

Baia cita um outro aspecto: "Haverá uma dificuldade no funcionamento da Assembleia, já sabemos que ela funciona irregularidades, e agora tudo se complica muito mais com a ausência do ADI."

Já Conceição Lima acredita que a completa normalização da situação política vai depender em certa medida do ADI que sustentou o último governo.

A jornalista deposita mesmo a responsabilidade pela estabilidade do país nas mãos do ADI: "O partido terá de dar uma imagem de seriedade e responsabilidade, algo que pode estar a ser posto em causa se tal comportamento se prolongar por muito tempo."

Gabriel Costa promete ordem e estabilidade

No seu discurso, o novo primeiro-ministro, que mostrou o esqueleto do programa do Governo a ser apresentado brevemente.

Gabriel Costa garantiu que não haverá ordem no país, numa referência à ameaça proferida por Patrice Trovoada, ex-primeiro ministro, no meio da crise: "Um sinal de tranquilidade para os empresários, para os trabalhadores, e para os investidores estrangeiros que escolheram São Tomé e Príncipe como país de acolhimento que não haverá caos."

Haverá continuidade no âmbito da política externa, mas o novo primeiro-ministro já sinalizou que no plano bilateral vai capitalizar ainda mais as possibilidades de cooperação com países vizinhos como Angola, Guiné-Equatorial e Camarões.

Quem é Gabriel Costa?
É a segunda vez que Gabriel Costa é chamado a chefiar um executivo. A primeira foi em 2002 com o ex-presidente Fradique de Menezes, quando era embaixador de São Tomé e Príncipe em Portugal. Este sómente seis meses no cargo por incompatibilidade com Fradique de Menezes.

Nas últimas legislaturas, os governos eleitos têm durado em média dois anos. Alterar essa prática depende, na opinião dos analistas, da conscientização da classe política em desenvolver e aprofundar a tolerância e a capacidade de diálogo.

No brinde que também foi aproveitado para felicitar Gabriel Costa pelo seu aniversário (58 anos), o Presidente Pinto da Costa desejou êxitos ao novo governo.

Autor: Juvenal Rodrigues (São Tomé)/LUSA
Edição: Nádia Issufo/António Rocha