Novo Governo "sem desculpas" em Moçambique
19 de janeiro de 2020"Doravante, não poderá existir a desculpa de que sou novo ou nova na função, pois as instituições que passam a dirigir sempre existiram e possuem instrumentos que delimitam as suas atribuições e competências", afirmou Filipe Nyusi, falando após empossar os novos membros do Executivo, este sábado (18.01).
Na cerimónia que decorreu no Palácio da Ponta Vermelha, a residência oficial do chefe de Estado moçambicano, tomaram posse o primeiro-ministro e 16 dos 17 ministros nomeados na sexta-feira, estando ausente Eldevina Material, nomeada ministra da Cultura e Turismo.
O chefe de Estado garantiu que optou por um elenco pragmático, visando o alcance de resultados com impacto na melhoria das condições de vida da população moçambicana. "Os mais de 28 milhões de moçambicanos ouviram o vosso termo de juramento e vão cobrar os resultados, não temos tempo, a partir de agora, vamos trabalhar", exortou Filipe Nyusi.
Os dirigentes empossados devem pautar-se pela integridade, lealdade, ética governativa e intolerância à corrupção, um mal que fragiliza as instituições do Estado moçambicano, assinalou Nyusi.
Recados aos ministérios
No seu discurso, o chefe de Estado moçambicano concentrou-se depois em alguns dos ministérios mais importantes do Executivo, apontando o que considera serem os principais objetivos.
Segundo Filipe Nyusi, o Ministério da Economia e Finanças deve apostar na consolidação orçamental, assegurando o aumento dos recursos do Estado e o rigor nos gastos. "Toda a atividade económica vai ter como denominador comum a criação de oportunidades de emprego, sobretudo, para a juventude, tendo em vista a melhoria das condições de vida do nosso povo", sublinhou.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Nyusi disse esperar uma maior dinâmica na diplomacia económica e a revitalização da rede diplomática moçambicana no estrangeiro. Os ministérios da Defesa e do Interior terão de se concentrar na defesa da paz, tranquilidade e ordem pública, tendo em conta os focos de instabilidade nas regiões Centro e Norte do país.
O Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural vai ter como aposta o alcance da "fome zero", através de ações que assegurem o aumento da produção e produtividade.
A Presidência da República ainda não esclareceu se a formação do novo elenco governamental está fechada e se serão extintos ou criados novos ministérios.
Dança das cadeiras
No elenco governamental há 10 caras novas e oito são reconduções em relação ao Executivo anterior.
Carlos Agostinho do Rosário mantém-se no lugar de primeiro-ministro, enquanto Adriano Maleiane, Max Tonela e João Machatine foram reconduzidos para os cargos de ministros da Economia e Finanças, dos Recursos Minerais e Energia e das Obras Públicas e Recursos Hídricos, respetivamente.
Celso Correia, Carmelita Namashulua e Helena Kida também permanecem no Governo, mas assumem pastas diferentes. Correia deixa o extinto Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural para assumir o novo Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural.
Carmelita Namashulua sai do Ministério da Administração Estatal e Função Pública para o ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, enquanto Helena Kida deixa a função de vice-ministra do Interior para assumir a pasta da Justiça.
Ainda entre os nomes reconduzidos, Carlos Mesquita deixa a tutela dos Transportes e Comunicações e assume o cargo de ministro da Indústria e Comércio.
Estreias
Nas novas caras, Verónica Macamo, que sai da presidência da Assembleia da República, assume o cargo de ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, em substituição de José Pacheco - que não surge na lista hoje divulgada.
Margarida Talapa deixa a liderança da bancada parlamentar do partido no poder, Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), para ocupar o cargo de ministra de Trabalho, Emprego e Segurança Social, e Augusta Maita transita da direção do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades para o cargo de ministra do Mar, Águas Interiores e Pesca.
Outros nomes novos entre os ministros e ministras empossados são Jaime Neto (Defesa), Amade Miquidade (Interior), Armindo Tiago (Saúde), Gabriel Salimo (Ciência e Ensino Superior), Ivete Maibase (Terra e Ambiente), Janfar Abdulai (Transportes e Comunicações) e Eldevina Materula (Cultura e Turismo).