Exploração florestal continua “pouco transparente”

A governadora da província moçambicana de Sofala, Maria Helena Taipo, concedeu, em maio, cerca de 1.300.000 meticais - o equivalente a mais de 32.000 euros para que quatro comités de gestão de recursos naturais na Gorongosa, procedam à sua distribuição pela região. Mas as organizações locais queixam-se da lentidão do processo e desconfiam se estão de facto a receber as devidas quantias.

No passado, as comunidades têm recebido o dinheiro a que têm direito com atraso. O processo de pagamento é moroso. Primeiro, as empresas que exploram os recursos tinham de transferir o dinheiro para uma conta bancária da direcção provincial da Agricultura. A seguir, os funcionários provinciais tinham de reencaminhar esse dinheiro. Só depois o dinheiro era entregue às comunidades. Agora o sistema mudou – em nome da transparência e para evitar erros.

Segundo Hermenegildo Barreto, chefe da repartição de florestas: “Tivemos uma mudança do sistema de pagamento, antes era feito um pagamento via (transferência) interbancária. A partir de 2013 foi exigido que o pagamento fosse feito via esse staff e um dos pré-requisitos era que as contas tivessem cadastradas. E o cadastramento depende dos assinantes ou dos antigos titulares das contas.”Para quem esperava os benefícios da exploração florestal há mais de três anos, a mudança é uma boa notícia. Ainda assim, Matias Miquissone, presidente da associação Mucani Canda no distrito de Gorongosa, lamenta que “a transparência do processo não seja total. Não chegamos a saber qual o operador que fez o depósito desse valor na nossa conta”.

Montante previsto na lei é de 20%

A associação diz que recebeu das mãos da governadora provincial 51.318 meticais, o mesmo que 1.272 euros, valor referente ao primeiro trimestre de 2013. Mas Matias Miquissone quer confirmar que esse é, de facto, o montante a que a associação tem direito.

"Serão esses os 20% que estão na realidade conforme o que o governo nos deu. A comunidade tem as mãos abertas e recebeu um cheque no dia 15 deste mês.”

Para facilitar os cálculos, é preciso publicar editais com os valores arrecadados em cada região, diz o presidente da associação Mucani Canda. Hermenegildo Barreto, da repartição de florestas no serviço provincial de floresta e fauna bravia em Sofala, dissipa o equívoco. “A taxa que é encaminhada para as comunidades são 20% das taxas da exploração florestal e não da receita no seu global porque as receitas, arrecadas pelo sector, incluem vários itens.”

Mais transparência e melhoria das condições de trabalho

João Xavier, fiscal comunitário de Nhamadzi em Gorongosa, defende que é preciso mais transparência e a melhoria das condições de trabalho no setor. Porque, com melhores condições haverá menos probabilidade de corrupção.

Nos últimos anos, Sofala tornou-se um epicentro de abate ilegal de madeira. A província tem cerca de três mil hectares de área produtiva de floresta e arrecada para os cofres do Estado cerca de 12 milhões de meticais (mais de 280 mil euros) por ano.