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Moçambique inicia estado de calamidade para salvar economia

7 de setembro de 2020

Em Moçambique, terminou o estado de emergência e começou o estado de calamidade em tempo de Covid-19. O que muda é que o país vai conjugar dois cenários: a preservação da saúde da população e o funcionamento da economia.

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Filipe Nyusi, Präsident von Mosambik
Foto: DW

O estado de calamidade pública entrou em vigor esta segunda-feira (07.09) em Moçambique, com duração indeterminada, depois do Presidente da República, Filipe Nyusi, anunciar na última sexta-feira (04.09) o término do período do estado de emergência.

Com esta nova fase, que põe fim a um enquadramento legal que vigorava desde 2 de abril, o Governo pretende aplicar um conjunto de medidas que visam fomentar a retoma gradual da economia com segurança, apesar da pandemia do novo coronavírus continuar a alastrar. Moçambique regista até agora 27 mortes associadas à Covid-19 e 4.444 casos de infeção. 

Para o analista Tomás Vieira Mário, esta nova fase corresponde à "manutenção do essencial". Em declarações ao canal privado STV, o analista observa que a balança entre a economia e a saúde pública é um equilíbrio muito complexo, porque segundo ele "continuamos de algum modo com aperto económico".

"A economia de Moçambique [...] é já muito pobre. [...] Vamos continuar com restrições em alguns setores que fazem parte dos meios de vida das famílias moçambicanas, nomeadamente esses pequenos bares de venda de bebidas alcoólicas que continuarão fechados", adverte o especialista.

Mosambik | Vertriebene Lehrer | Pemba
Moçambique pretende retomar a atividade económica sem descurar a resposta à Covid-19Foto: DW/D. Anacleto

Vendedores de rua entre os mais afetados

São precisamente os vendedores de bebidas alcoólicas, muitos de forma clandestina, que sentem os maiores efeitos das restrições sanitárias.

"Estamos a tentar [vender], porque se ficamos a dormir, não será a mesma coisa. Conseguimos, mas não é fácil mesmo", disse um dos vendedores à DW África.

"É de lamentar, porque isso tem a ver com a vida que a gente leva devido a esta crise. Penso que o Estado vai tomar conta disso", considera outro comerciante ilegal.

O desafio de salvar a economia e preservar a saúde pública em estado de calamidade

Para a presidente da Associação dos Deficientes de Moçambique (ADEMO), Fárida Gulamo, todas as pessoas devem apoiar atualmente o sistema de saúde para evitar um aumento do número de infeções até que seja encontrada uma solução eficaz para a covid-19.

"Se isto um dia, queira Deus que não, atingir um pico, não teremos pessoal que possa ajudar a dar resposta a esta pandemia. Isso significaria que o próprio sistema de saúde iria colapsar", alerta.

Com a declaração do estado de calamidade pública, vários setores deverão retomar as suas atividades de forma gradual, como os serviços de emissão do bilhete de identidade, o ensino, os treinos dos clubes participantes do campeonato nacional de futebol, entre outras.

Filipe Nyusi ameaça impor novas restrições

O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, avisou esta segunda-feira (07.09) que vai voltar a impor restrições em caso de violação em massa das medidas de prevenção da covid-19, criticando o consumo desregrado de álcool e desrespeito do distanciamento social em praias. 

Mosambik Maputo Coronavirus Herstellung von Masken aus Capulanas
Governo promete endurecer as restrições se não se cumprirem as medidas sanitáriasFoto: DW/R. da Silva

Filipe Nyusi fez o aviso, durante uma comunicação à nação sobre a passagem hoje do 46.º aniversário da assinatura dos Acordos de Lusaka, rubricados a 7 de setembro de 1974 pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), atual partido no poder, e pelo Governo português e que estabeleceram as condições para a declaração da independência de Moçambique, a 25 de junho de 1975. "Vamos observar por mais algum tempo [a conduta das pessoas], se isso prevalecer, vamos recuar [no alívio das medidas]", declarou o chefe de Estado moçambicano. 

Filipe Nyusi avançou que recebeu com "desagrado" informações de que muitas pessoas estiveram a consumir bebidas alcoólicas de forma desregrada e sem observar o distanciamento social em algumas praias do país, durante o fim-de-semana "longo", que se estendeu até ao feriado do dia dos Acordos de Lusaka. "Não vamos permitir que as vidas das pessoas sejam postas em causa", vincou Filipe Nyusi.

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